PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de novembro de 2026
PORTARIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
PORTARIA
Ofício nº 001/2026
Serrita/PE, 05 de novembro de 2026.
Aos(às) Senhores(as) Conselheiros(as) Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita
Assunto: Convocação para Sessão Extraordinária — apresentação, deliberação e votação da minuta do Plano Municipal de Cultura de Serrita (2027–2036)
Senhores(as) Conselheiros(as),
Na qualidade de Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita (CMPC), com fundamento na Lei Municipal nº 915/2026, no Decreto Municipal nº 045/2026 e no Regimento Interno aprovado pela Resolução CMPC nº 001/2026 em seu art. 17, I e art. 22, §1°, CONVOCO Vossas Senhorias para a Sessão Extraordinária do CMPC, a realizar-se:
Data: 18 de novembro de 2026 (quarta-feira)
Horário: 09:00h
Local: Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar.
Pauta:
Abertura, verificação de quórum e aprovação da pauta.
Apresentação da minuta do Plano Municipal de Cultura de Serrita (2027–2036) pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Turismo e Juventude.
Discussão e deliberação sobre a minuta, com apresentação de eventuais propostas de alteração pelos conselheiros.
Votação da minuta do Plano Municipal de Cultura e do respectivo encaminhamento ao Chefe do Poder Executivo, para envio do Projeto de Lei à Câmara Municipal.
Encerramento.
Informo que cópia integral da minuta do Plano Municipal de Cultura já foi encaminhada a todos os conselheiros na data de hoje, para análise prévia. As propostas de alteração poderão ser apresentadas por escrito até a abertura da sessão ou oralmente durante a discussão.
Comunico, ainda, que a sessão será pública, com aviso divulgado no site da Prefeitura Municipal de Serrita e no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), sendo facultada a manifestação dos presentes na forma do Regimento Interno.
O(A) conselheiro(a) titular que não puder comparecer deverá comunicar a ausência com antecedência e acionar o respectivo suplente.
Atenciosamente,
CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO
Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita.