PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 30 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 266 AO 269/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2025
CREDENCIAMENTO Nº 002/2025
CONTRATANTE:
CONTRATO Nº 266/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL DE SERRITA – VALOR: R$ 34.219,56 (trinta e quatro mil, duzentos e dezenove reais e cinquenta e seis centavos).
CONTRATO Nº 267/2026: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – VALOR: R$ 2.684.580,71 (dois milhões, seiscentos e oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta reais e setenta e um centavos).
CONTRATO Nº 268/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA– VALOR: R$ 2.208.177,79 (dois milhões, duzentos e oito mil, cento e setenta e sete reais e setenta e nove centavos).
CONTRATO Nº 269/2026: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA – VALOR: R$ 799.699,20 (setecentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa e nove reais e vinte centavos).
CONTRATADO: FRANCISCA DE SOUZA MARTINS DE SA INSCRITO(a) no CNPJ/MF sob o nº 41.718.451/0001-46
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E/OU PREVENTIVA, COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIAS AO REPARO DE VEÍCULOS LEVES, VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS PESADAS PRETENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA (PE) E SEUS DIVERSOS FUNDOS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
08 0801 2900 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 0801 2906 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 0808 2927 0000 - PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 0802 3012 0000 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
08 0803 3013 0000 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA 245 COMPLEXIDADE)
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 1203 2835 0000 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1202 2424 0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 2830 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 2831 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 2832 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 3011 0000 - MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 4003 0000 - MANUNTENÇÃO DAS ATIVIDADES PARA MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 4007 0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1201 2991 0000 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1204 2426 0000 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1201 2826 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1201 2836 0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - FUNDEB 30%
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
12 1201 4037 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
10 1003 5000 0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 1001 2884 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 1001 2891 0000 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 1001 2896 0000 - MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 1001 2897 0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
10 1001 2898 0000 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PREFEITURA MUNICIPAL
04 0403 2801 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 0403 2803 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 0403 2804 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
04 0403 2810 0000 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13 1301 2847 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE CULTURA E EVENTOS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
27 2701 2853 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE DESPORTO E TURISMO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
20 0403 2864 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA E DESENV.ECONÔMICO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 0403 2857 0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15 1502 2858 0000 - MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS, PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
18 1802 2876 0000 - MANUTENÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
25 1504 2860 0000 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
26 1505 2861 0000 - MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 29 de outubro de 2026.