PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 172/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 098/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA - PE
CONTRATADO: ALENCAR MOVEIS E ELETRO LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 51.659.559/0001-69.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO E À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, NÃO CONTEMPLADOS NA CONTRATAÇÃO VIGENTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Funcional: 08.122.0801.2900.0000 - Manutenção das atividades do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.2197.0000 - Manutenção das atividades do CADASTRO ÚNICO
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.3012.0000 - Manutenção do serviço do CRAS
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.245.0824.3013.0000 - Manutenção das atividades do CREAS
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.122.0801.2927.0000 - Manutenção das atividades do COZINHA COMUNITÁRIA
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.243.0824.2198.0000 - Manutenção das atividades do CRIANÇA FELIZ
Natureza da despesa: 4490.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VALOR: R$ 16.520,00 (DEZESSEIS MIL E QUINHENTOS E VINTE REAIS).
VIGÊNCIA: ESTE TERMO DE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA DESTE CONTRATO, ATÉ A DATA DE 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 26 de agosto de 2026.