PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 19 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 169/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE
CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO LOCALIZADO NO CENTRO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 02 - PODER EXECUTIVO
Unidade: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
Proj/Atividade: 15.451.1502.1208.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA OU AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 1.344.369,15 (UM MILHÃO E TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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Serrita, 18 de agosto de 2026.