FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2026
DISPENSA Nº 016/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME inscrita no CNPJ Nº 11.165.124/0001-43.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PORTA-JOIAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, PARA AS MÃES DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 745
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 746
Natureza Da Despesa: 3.3.90.32.00 – MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS
VALOR: R$ 63.060,00 (sessenta e três mil e sessenta reais)
VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 15 de abril de 2026.
MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO
Contratante
FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME
Contratada