PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 156 e 157/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE
CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 156/2026: DIEGO PEREIRA FECHINE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 33.634.178/0001-43 – VALOR: R$ 392.893,28 (trezentos e noventa e dois mil e oitocentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)
CONTRATO Nº 157/2026: FERNANDO ALVES ROCHA LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 48.953.567/0001-09 – VALOR: R$ 278.870,41 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos e setenta reais e quarenta e um centavos)
OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PERIFÉRICOS, ACESSÓRIOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PERMANENTES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS, MEDIANTE FORNECIMENTO PARCELADO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES PEDAGÓGICAS DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PELAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA/PE, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ALUNOS, PROFESSORES, GESTORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
753 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO
12 361 1204 1086 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS – ENSINO FUNDAMENTAL
758 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO
759 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
760 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.69 569.001 FNDE
761 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.70 570.001 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
978 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.02.71 571.001 ESTADO CONVÊNIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
809 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.69 569.001 FNDE
12 365 1204 2426 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
843 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
030110 FUNDEB
12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
895 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
908 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
979 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.46 546.001 COMPLEMENTO DA UNIÃO - ETI
12 365 Educação Infantil
12 365 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.
943 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 367 1201 2992 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%.
962 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
FICHAS ORÇAMENTÁRIAS
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
745 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
774 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
791 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
806 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.69 569.001 FNDE
12 365 1204 2426 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
840 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
998 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.69 569.001 FNDE
12 366 1204 2427 0000 MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS, ADULTO E IDOSOS
850 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.01.0 500.002 RECURSOS PRÓPRIO – EDUCAÇÃO
030110 FUNDEB
12 361 1201 DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
906 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
916 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 100.000,00 0,00 105.000,00
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 361 1201 4085 0000 TECENDO SABERES – FORMAÇÃO CONTINUADA PARA COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA REDE
918 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 365 1201 4037 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 30%.
940 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
VIGÊNCIA: OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 30 de julho de 2026.