FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SERRITA PE · 28 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SERRITA PE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 202/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 019/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE
CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS, PASSEIOS E CONTENÇÕES NO TREVO E ACESSO DO SÍTIO CARACOL, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 26 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PUBLICOS
Prol/Ativ: 15 451 1502 12110000 - CONSTRUÇÃO DE PORT|COS E TREVOS NO MUNICÍPIO
Natureza da Despesa: 4.4.90 51 00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 327.000,00(TREZENTOS E VINTE E SETE MIL REAIS).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
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Serrita, 17 de setembro de 2026.