PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 12 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2026
DISPENSA Nº 010/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: MC DECORACOES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 07.237.767/0001-88.
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS E CORTINAS COM BLACKOUT, DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE FRANCISCO DANIEL DOS REIS FERREIRA E DA EREF FRANCISCO FILGUEIRA SAMPAIO, ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 745
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Ficha: 750
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 01 00 500.002 RECURSOS PRÓPRIOS
Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Ficha: 792
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1204.2832.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
Ficha: 797
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030110 FUNDEB
Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
Ficha: 887
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 05 40 540.00 FUNDEB 30%
Proj/Ativ: 12.361.1201.2826.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB 30%
Ficha: 892
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 68 543.001 FUNDEB – COMPLEMENTAÇÃO DO VAAR
Proj/Ativ: 12.365.1201.4037.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%
Ficha: 940
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 05 40 540.002 FUNDEB 30%
Proj/Ativ: 12.365.1201.4037.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL – FUNDEB 30%
Ficha: 942
Natureza Da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 40 540.002 FUNDEB 30%
Proj/Ativ: 12.361.1201.4071.0000 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ficha: 916
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 05 40 540.002 FUNDEB 30%
Proj/Ativ: 12.361.1201.4071.0000 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
Ficha: 917
Natureza Da Despesa: : 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
0 05 40 540.002 FUNDEB 30%
VALOR: R$ 32.001,84 (TRINTA E DOIS MIL, UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 24 de fevereiro de 2026.