PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 8 de setembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 179/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 094/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE
CONTRATADO: BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.863.530/0001-80
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS) DO LIXO HOSPITALAR E BIOLÓGICO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 - Entidade supervisionadas
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 53.760,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL E SETECENTOS E SESSENTA REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.