Fundo Municipal De Saúde · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037/2026
DISPENSA Nº 002/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA - PE
CONTRATADO: SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 09.005.003/0001-92.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP 13KG E CASCO BOTIJÃO P13KG, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE, CAPS, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, HGIC (HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO), CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF) E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
VALOR: R$ 64.930,00 (sessenta e quatro mil e novecentos e trinta reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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MARTA MARIA NUNES ANGELIM
CONTRATANTE
SERTÃO CENTRAL GÁS LTDA
CONTRATADA
Serrita, 15 de abril de 2026.