PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de março de 2026
PUBLICAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
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PROCESSO Nº. 029/2026 - DISPENSA Nº. 012/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ nº 11.361.250/0001-73, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta e demais anexos publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO PARCELADA, EVENTUAL E FUTURA, DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETORIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE, VISANDO UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
Data limite de recebimento das propostas de preços das empresas interessadas: até o dia 20 de março de 2026 às 13h59min horário local, mediante protocolo físico no setor de protocolos no prédio sede da prefeitura localizada na Rua Barbosa Lima, 63, Centro, Serrita-PE, CEP: 55.140-000, nos termos do Decreto Municipal 005/2024.
Encerrado o prazo recebimento, as propostas protocoladas serão abertas no dia 23 de março de 2026 de às 09:00 hrs, após averiguação será concedido a empresa ofertante do menor valor o envio em até 03 (três) dias da documentação de habilitação constante no termo de referência para comprovação de aptidão para assinatura de contrato.
Serrita - PE, 17 de março de 2026.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Agente de Contratação