PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 26 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 250 a 255/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 119/2026
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 010/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE.
CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 250/2026: ALENCAR MOVEIS E ELETRO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 51.659.559/0001-69 – VALOR: R$ 2.880,00 (dois mil e oitocentos e oitenta reais).
CONTRATO Nº 251/2026: CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 42.753.718/0001-07 – VALOR: R$ 9.530,12 (nove mil e quinhentos e trinta reais e doze centavos).
CONTRATO Nº 252/2026: D7 MAIS COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 64.602.531/0001-37 – VALOR: R$ 2.539,36 (dois mil e quinhentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos).
CONTRATO Nº 253/2026: JM LICITACOES LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 67.288.646/0001-97 – VALOR: R$ 20.551,82 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos).
CONTRATO Nº 254/2026: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84 – VALOR: R$ 6.332,77 (seis mil e trezentos e trinta e dois reais e setenta e sete centavos).
CONTRATO Nº 255/2026: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS inscrito no CNPJ sob o nº 03.829.590/0001-58 – VALOR: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA-PE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1202 2424 0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
753 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00 -670.000,00 130.000,00
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 1086 0000 AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA ESCOLAS – ENSINO FUNDAMENTAL
758 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
759 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
760 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.69 569.001 FNDE
761 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.70 570.001 CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
0,00 50.000,00
978 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.02.71 571.001 ESTADO CONVÊNIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
1018 4.4.90.52.00 4EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
809 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.69 569.001 FNDE
12 365 1204 2426 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
843 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0,00 5.000,00
5.000,00
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
030110 FUNDEB
12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
895 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 0,00
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 361 1201 2937 0000 MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
908 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.42 542.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
12 361 1201 4071 0000 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL
979 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.46 546.001 COMPLEMENTO DA UNIÃO - ETI
1033 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.000 FUNDEB
943 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
12 367 1201 2992 0000 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - FUNDEB 70%.
962 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
VIGÊNCIA: OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 19 de outubro de 2026.