FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 17 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2026
DISPENSA Nº 014/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: HOME DESIGN LTDA inscrita no CNPJ Nº 63.965.975/0001-74.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PROJETADOS DESTINADOS A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA-PE, DE ACORDO COM SOLICITAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder: 03 – Entidades Supervisionadas
Unidade: 07 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Proj/Ativ: 12.361.1202.2424.0000 – Gestão Técnica e Administrativa da SME
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 52.505,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos e cinco reais)
VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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Serrita, 06 de abril de 2026.
MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO
Contratante
HOME DESIGN LTDA
Contratada