PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - GABINETE DO PREFEITO
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL
DIVULGAÇÃO DAS CANDIDATURAS HOMOLOGADAS E DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO DE ELEITORES – PROCESSO ELETIVO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – BIÊNIO 2026/2028
A COMISSÃO ELEITORAL do Conselho Municipal de Política Cultural de Serrita/PE, designada pela Portaria nº 001/2026 – SCETJ, nos termos do art. 4º do Decreto Municipal nº 045/2026, no uso de suas atribuições, com fundamento no art. 8º da Lei Municipal nº 915, de 8 de setembro de 2026, no Decreto Municipal nº 045, de 10 de setembro de 2026, e nos itens 6.2 e 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, Ano XVII, nº 4187, de 22 de setembro de 2026, e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, encerrado o período de inscrições de 23/09/2026 a 02/10/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da análise dos pedidos de candidatura e de habilitação de eleitores, na forma a seguir.
Art. 1º Ficam homologadas as candidaturas dos representantes da sociedade civil relacionadas no Anexo Único deste Edital, organizadas por segmento cultural.
Art. 2º Não houve pedidos de habilitação de eleitor no período previsto no item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ.
Art. 3º Não houve indeferimento de pedido de candidatura.
Art. 4º Os interessados poderão interpor recurso ou impugnar candidatura homologada no período de 08/10/2026 a 13/10/2026 (3 dias úteis), conforme o item 9 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, mediante petição dirigida à Comissão Eleitoral e protocolada na sede da SCETJ, no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, em Serrita/PE, ou na sede da Prefeitura Municipal de Serrita/PE, no horário de expediente.
Parágrafo único. Os recursos e impugnações serão julgados até 19/10/2026, com a homologação definitiva das habilitações.
Art. 5º Os segmentos sujeitos à Assembleia Eletiva e os segmentos com homologação automática por ausência de disputa, nos termos do art. 8º do Decreto Municipal nº 045/2026 e do item 7 do Edital nº 001/2026 – SCETJ, serão divulgados em 20/10/2026, conforme o cronograma do item 9 do referido Edital.
Art. 6º Em atenção ao princípio da necessidade previsto no art. 6º, III, da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), os números de CPF são divulgados de forma parcialmente mascarada, permanecendo os demais dados pessoais restritos aos autos do processo eletivo.
Art. 7º Este Edital será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco e no sítio eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Serrita, afixado na sede da Prefeitura e no Centro Cultural do Vaqueiro José Peixoto de Alencar, e divulgado no Portal da Transparência do Município, entrando em vigor na data de sua publicação.
Serrita/PE, 07 de outubro de 2026.
CARLOS SAMPAIO PEIXOTO FILHO
Presidente da Comissão Eleitoral – Representante da SCETJ
MARIA EDUARDA MARTINS DOS SANTOS BRINGEL
Membro – Representante da Procuradoria-Geral do Município – Mat. 4777
JOSÉ LIMA DA SILVA
Membro – Representante da Sociedade Civil
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA – PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE
COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
EDITAL Nº 002/2026 – SCETJ/COMISSÃO ELEITORAL
ANEXO ÚNICO – CANDIDATURAS HOMOLOGADAS
SEGMENTO CULTURAL
CANDIDATO(A)
CPF
Culturas populares e tradicionais, notadamente a cultura vaqueira
JOSÉ ALFREDO BRINGEL MARCIANO LAVOR
***.539.004-**
MACIANO BEZERRA DE LAVOR
***.072.724-**
Música
FRANKLY LINDELANDIO GABRIEL SOARES
***.550.294-**
ELONI FREITAS DA SILVA
***.055.603-**
Artesanato
LUIS FELIPE LIRA DA SILVA
***.150.014-**
ANTÔNIO GEOVANI LOPES
***.283.614-**
Artes visuais e audiovisual
BRENDO HENRIQUE DE OLIVEIRA
***.885.884-**
EMMANOEL ANDRELINO PINTO
***.463.184-**
Culinária tradicional
MARIA NOGUEIRA DE S. SAMPAIO
***.884.144-**
MARIA ZÉLIA DE LIMA NASCIMENTO
***.182.404-**