PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 14 de abril de 2026
ATA Nº 01
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA Nº 01
PROCESSO Nº. 036/2026 - DISPENSA Nº. 016/2026
ATA DE REUNIÃO Nº 01 PARA ANÁLISE DE PROPOSTAS
Aos 13 (treze) dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, no setor de Licitação, localizado no prédio sede da Prefeitura Municipal de Serrita (PE), situada na Rua Barbosa Lima, 63, centro, nesta Cidade, reuniu-se a equipe designada pela Portaria nº 001/2026 de 02/01/2026, para juntos deliberarem sobre os trabalhos de abertura de propostas pertinentes ao presente certame. A presente licitação tem como objetivo a AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PORTA-JOIAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, PARA AS MÃES DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. O Agente de Contratação deu início a sessão, as 09h00min (nove) horas, constatando que havia sido protocolado 01 (uma) proposta, onde foi ofertado o(s) seguinte(s) valor(es):
EMPRESA(S):
CNPJ:
VALOR OFERTADO:
FRANCISCO GUSTAVO DE MOURA FERNANDES ME
11.165.124/0001-43
R$ 63.060,00
O Agente de Contratação constatou que as documentações de habilitação da empresa foram enviadas junto com a proposta, que, após a análise dos referidos documentos, observou-se que a empresa atende as exigências do edital, ficando assim a empresa CLASSIFICADA, HABILITADA e considerado VENCEDORA do certame no valor proposto de R$ 63.060,00 (sessenta e três mil e sessenta reais). Ato posterior, constatado atendimento no tocante a proposta e documentos de habilitação, determina o Agente de Contratação que seja dado ciência à Autoridade Superior, submetendo-se os autos para que analise a decisão ora registrada e decida sobre a Autorização da Contratação, em caso de entendimento comum. Por fim, o Agente de Contratação determinou que, o expediente desta reunião, para constar e produzir seus efeitos jurídicos e legais fosse confeccionada uma ata para publicação no Site oficial do Município e ainda no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (AMUPE). Nada mais havendo a tratar o Agente de Contratação deu por encerrada a reunião, lavrando a presente ata que segue devidamente assinada e dispôs que se fizesse ciência ao Sr. Prefeito.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Agente de Contratação
WANDERCLEITON DA SILVA
Equipe de Apoio
FRANCISCO FÉLIX DE OLIVEIRA
Equipe de Apoio