PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 28 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 056/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA - PE
CONTRATADO: EDITORA TRATO LTDA inscrita no CNPJ Nº 39.954.004/0001-44.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS COMPLEMENTARES, RECURSOS EDUCACIONAIS INCLUSIVOS, CONTEÚDOS DIDÁTICOS INTERDISCIPLINARES E FERRAMENTAS DE APOIO AO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, AO DESENVOLVIMENTO DAS COMPETÊNCIAS E HABILIDADES PREVISTAS NA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC), AO ESTÍMULO À LEITURA, AO BRINCAR PEDAGÓGICO E À APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA DE ESTUDANTES TÍPICOS E ATÍPICOS, BEM COMO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CIDADANIA DIGITAL, AO USO SEGURO E CONSCIENTE DAS TECNOLOGIAS, À INOVAÇÃO EDUCACIONAL E À FORMAÇÃO INTEGRAL DOS ESTUDANTES, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO, DIRETRIZES E POLÍTICAS EDUCACIONAIS VIGENTES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
Entidade: 8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030110 FUNDEB
Proj/Ativ: 12.361.1201.2937.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO - VAAT 30%
Ficha: 918
Natureza Da Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO
0 05 42 540.003 COMPLEMENTO DA UNIÃO 30% - VAAT
VALOR: R$ 293.100,00 (duzentos e noventa e três mil e cem reais)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
Serrita, 25 de maio de 2026.