PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 20 de outubro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 215/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA/PE
CONTRATADO: J. N. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.641.207/0001-15
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA - SSA DO ASSENTAMENTO GIBÓIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Poder: 02 - PODER EXECUTIVO
Orgão: 0210 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HID
Prol/Ativ: 20.544.2001.1848.0000 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO OU IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA NA ZONA RURAL.
Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES
VALOR: R$ 185.000,00 (CENTO E OITENTA E CINCO MIL REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 28, INCISO II, DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
.
Serrita, 14 de outubro de 2026.