FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · 25 de maio de 2026
EXTRATO DE ADITIVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS ABAIXO CITADOS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COM DISPONIBILIDADE DE VEÍCULOS, NO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA – PE
CONTRATO: 038/2025
CONTRATADO: 48.999.842 ANTONIO EUZEBIO VIEIRA o, inscrita no CNPJ sob o nº 48.999.842/0001-25.
VALOR: R$ 36.615,00 trinta e seis mil e seiscentos e quinze reais).
CONTRATO: 039/2025
CONTRATADO: 55.966.173 ANTONIO VIEIRA NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 55.966.173/0001-50
VALOR: R$ 14.282,40 (quatorze mil, duzentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos).
CONTRATO: 040/2025
CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80,
VALOR: R$ 309.275,31 (trezentos e nove mil, duzentos e setenta e cinco reais e trinta e um centavos).
CONTRATO: 041/2025
CONTRATADO: TRANSITAR TRANSPORTES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.597.323/0001-75.
VALOR: R$ 191.315,01 (cento e noventa e um mil, trezentos e quinze reais e um centavos).
CONTRATO: 042/2025
CONTRATADO: 48.974.429 CICERO DENIZIO DA SILVA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.974.429/0001-06.
VALOR: R$ 13.086,60 (treze mil, oitenta e seis reais e sessenta centavos).
CONTRATO: 043/2025
CONTRATADO: 49.173.281 DOUGLAS GOMES CAVALCANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 49.173.281/0001-73.
VALOR: R$ 40.137,00 (quarenta mil e cento e trinta e sete reais).
CONTRATO: 044/2025
CONTRATADO: 49.160.933 GILVAN ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.160.933/0001-35.
VALOR: R$ 14.581,20 (quatorze mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte centavos).
CONTRATO: 045/2025
CONTRATADO: 53.450.622 JHON WESLEY DE SOUZA LOPES pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 53.450.622/0001-88.
VALOR: R$ 30.196,20 (trinta mil, cento e noventa e seis reais e vinte centavos).
CONTRATO: 046/2025
CONTRATADO: 53.337.144 JOSE ISRAEL CORDEIRO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.337.144/0001-02.
VALOR: R$ 45.042,00 (quarenta e cinco mil e quarenta e dois reais).
CONTRATO: 047/2025
CONTRATADO: 53.379.247 JOSE VICTOR SILVA DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.379.247/0001-27.
VALOR: R$ 6.955,80 (seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATO: 048/2025
CONTRATADO: 55.930.327 LUCIANO ALVES DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.930.327/0001-54.
VALOR: R$ 29.746,20 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e vinte centavos).
CONTRATO: 049/2025
CONTRATADO: MARIA JOSEANE DE ARAUJO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.515.230/0001-82,.
VALOR: R$ 29.069,00 (vinte e nove mil e sessenta e nove reais).
CONTRATO: 050/2025
CONTRATADO: 53.411.152 MILLENA CAVALCANTE DA SILVA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.411.152/0001-43.
VALOR: R$ 11.268,00 (onze mil e duzentos e sessenta e oito reais).
CONTRATO: 051/2025
CONTRATADO: MORAES LOCAÇÕES DE TRANSPORTE LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.458.259/0001-37
VALOR: R$ 337.312,10 (trezentos e trinta e sete mil, trezentos e doze reais e dez centavos).
CONTRATO: 052/2025
CONTRATADO: 49.157.166 RICLECIO PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 449.157.166/0001-05
VALOR: R$ 36.874,20 (trinta e seis mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte centavos).
CONTRATO: 053/2025
CONTRATADO: 49.200.183 ROMARIO SOUSA DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.200.183/0001.88.
VALOR: R$ 23.752,20 (vinte e três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
CONTRATO: 054/2025
CONTRATADO: 53.418.959 ROSELINA DE JESUS CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 53.418.959/0001-08.
VALOR: R$ 27.205,80 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos).
CONTRATO: 055/2025
CONTRATADO: 53.515.424 ROZANGELA LOPES DA CONCEICAO, inscrita no CNPJ sob o nº 53.515.424/0001-55.
VALOR: R$ 16.739,40 (dezesseis mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta centavos).
CONTRATO: 056/2025
CONTRATADO: VALMIR ESPEDITO DO NASCIMENTO NETO, inscrita no CNPJ sob o nº 49.216.446/0001-47.
VALOR: R$ 21.823,80 (vinte e um mil, oitocentos e vinte e três reais e oitenta centavos).
CONTRATO: 057/2025
CONTRATADO: VALTER PAULO FERREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.407.778/0001-86
VALOR: R$ 11.728,80 (onze mil, setecentos e vinte e oito reais e oitenta centavos).
CONTRATO: 092/2025
CONTRATADO: TRANSITAR TRANSPORTES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.597.323/0001-75.
VALOR: R$ 45.716,40 (quarenta e cinco mil, setecentos e dezesseis reais e quarenta centavos).
CONTRATO: 138/2025
CONTRATADO: CARVALHO ENGENHARIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.347.337/0001-80.
VALOR: R$ 18.858,00 (dezoito mil e oitocentos e cinquenta e oito reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03 - Entidades Supervisionadas
Funcional:12.361.1204.2830.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PNATE
Orgão: 08 – Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.4007.0000 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA
Orgão: 08 – Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1201.2836.0000 – MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – FUNDEB 30%
Orgão: 08 – Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.2825.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Orgão: 08 – Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
03 - Entidades Supervisionadas
Funcional: 12.361.1204.2940.0000 – MANUTENÇÃO DO PRECATÓRIO - FUNDEB
Orgão: 08 – Fundo Municipal de Educação
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
VIGÊNCIA: 04 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CASO ENQUADRA-SE A LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
MARIA DO SOCORRO DE SÁ SAMPAIO
CONTRATANTE
Serrita, 30 de abril de 2026.