PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 8 de setembro de 2026
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 180/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2026
DISPENSA ELETRONICA Nº 009/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE
CONTRATADO: JAAZIEL BARBOSA DOS SANTOS – ME, Inscrito no CNPJ 20.616.624/0001-45
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SERRITA/PE, INCLUINDO A MANUTENÇÃO E O SUPORTE TÉCNICO DA CENTRAL DE MONITORAMENTO JÁ INSTALADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES, EQUIPAMENTOS OU MATERIAIS DE REPOSIÇÃO PELA CONTRATADA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTITATIVOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
8 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAO - SERRITA
03 ENTIDADES SUPERVISIONADAS
03 01 GABINETE DO SECRETÁRIO
030107 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12 361 1204 2825 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
776 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
12 361 1204 2832 0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO
798 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.50 550.001 SALÁRIO EDUCAÇÃO
12 361 1204 3011 0000 MANUTENÇÃO ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
808 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0,00 0,00 71.000,00
0.05.69 569.001 FNDE
030110 FUNDEB
12 361 1201 2826 0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%
891 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.05.40 540.002 FUNDEB 30%
VALOR: R$ 62.400,00 (SESSENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021
Serrita/PE, 01 de setembro de 2026.