PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 15 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATOS Nº 064/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 108/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2025
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/PE
CONTRATADOS: MLC SILVA ME inscrito no CNPJ sob o nº 19.540.084/0001-84
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.
DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA:
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
VALOR: R$ 15.609,52 (quinze mil, seiscentos e nove reais e cinquenta e dois centavos).
VIGÊNCIA: O CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA, CONTADA DA DATA DA ASSINATURA, ATÉ A DATA DE 22 DE SETEMBRO DE 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 05 de maio de 2026.