Prefeitura Municipal de Serrita · 25 de maio de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 009/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - PE
CONTRATADO: TCS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ N° 47.972.147/0001-07.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL DE ARQUITETURA E URBANISMO, PARA A CONFECÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS DE ARQUITETURA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PÚBLICOS PARA USO DE SECRETARIAS PARA O MUNICÍPIO DE SERRITA/PE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORGÃO/ENTIDADE 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA
Func.: 10.122.1003.5000.0000 – GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
VALOR: R$ 78.750,00 (setenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO É FIRMADO COM BASE NO ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL N° 14.133 DE 01 DE ABRIL DE 2021.
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ELVYS MATHEUS NETO ALVES DA SILVA
CONTRATANTE
TCS EMPREENDIMENTOS LTDA
CONTRATADA
Serrita, 11 de maio de 2026.