PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 6 de novembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 278 a 281/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2026
CONTRATADO: J.I. BARROS & CIA LTDA EPP, inscrita no CNPJ sob o n° 10.679.439/0001-46.
CONTRATANTES:
CONTRATO Nº 278/2026: O MUNICIPIO DE SERRITA/PE, (PREFEITURA MUNICIPAL) – VALOR: R$ 3.400.697,70 (três milhões, quatrocentos mil, seiscentos e noventa e sete reais e setenta centavos).
CONTRATO Nº 279/2026: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA – VALOR: R$ 681.173,60 (seiscentos e oitenta e um mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos).
CONTRATO Nº 280/2026: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA – VALOR: R$ 662.698,60 (seiscentos e sessenta e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta centavos).
CONTRATO Nº 281/2026: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SERRITA – VALOR: R$ 517.430,10 (quinhentos e dezessete mil, quatrocentos e trinta reais e dez centavos).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, PALCOS, EQUIPAMENTOS DE SOM E ILUMINAÇÃO, TENDAS, CAMARINS, GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS VINCULADAS AO CNPJ MUNICIPAL E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
PREFEITURA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
Proj/Ativ: 04.122.0403.2804.0000 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES, TURISMO E JUVENTUDE
Proj/Ativ: 13.392.1301.2847.0000 – Manutenção das Atividades da Diretoria de Cultura, Eventos e Turismo
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS
Proj/Ativ: 20.122.0403.2864.0000 – Manutenção das Atividades da Agricultura e Recursos Hídricos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 26 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Proj/Ativ: 15.122.0403.4067.0000 – Manutençao da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 25 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Proj/Ativ: 18.122.0403.4066.0000 -Manutenção de Meio Ambiente e Sustentabilidade
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 27 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SEGURANÇA URBANA
Proj/Ativ: 04.122.0403.4064.0000 – Manutenção de Transporte e Segurança Urbana
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 29 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER
Proj/Ativ: 04.122.0403.4065.0000 – Manutenção da Secretaria da Mulher
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
Poder: 02 – Executivo
Unidade: 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO
Proj/Ativ: 04.131.0401.2869.0000 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Comunicação Social
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PESSOA JURÍDICA
EDUCAÇÃO
Funcional: 12.361.1202.2424.0000 - GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0.01.00 500.002 RECURSOS PRÓPRIO - EDUCAÇÃO
SAÚDE
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRAÇÃO DA SECRETÁRIA DE SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Órgão: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
Unidade: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
Funcional: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Natureza de despesa: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
03 – Entidade Supervisionada
Órgão: 08 - Fundo Municipal de Assistência Social
Funcional: 08.122.0801.2906.0000 – ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.122.0801.2900.0000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.122.0801.2901.0000 – ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.122.0801.2927.0000 – PROGRAMA COZINHA COMUNITÁRIA
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.244.0824.2196.0000 – BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO – IGD
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.245.0824.3012.0000 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
Funcional: 08.245.0824.3013.0000 – BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE)
Natureza da despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: OS PRESENTES CONTRATOS TERÃO VIGÊNCIA DE 12 MESES, A PARTIR DATA DA SUA ASSINATURA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
Serrita - PE, 05 de novembro de 2026.