PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 8 de abril de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 036/2026 - DISPENSA Nº. 016/2026
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRITA/PE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, Cadastrada no CNPJ nº 31.062.604/0001-96, torna público aos interessados que realizará Processo Licitatório na modalidade Dispensa, nos termos do Artigo n° 75, inciso II da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 005/2024, conforme os critérios e procedimentos definidos no Aviso de Contratação Direta e demais anexos publicado no portal da Transparência (https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php), objetivando a AQUISIÇÃO DE ESTOJOS PORTA-JOIAS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, PARA AS MÃES DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SERRITA-PE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA. Recebimento das propostas de preços das empresas interessadas até o dia 10 de abril de 2026 às 13h59min horário local. As propostas protocoladas serão julgadas no dia 13 de abril de 2026 de às 09:00 hrs. Raimundo Leonilson Batista, Agente De Contratação. Serrita - PE, 07 de abril de 2026.
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Agente de Contratação