PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL · 18 de junho de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS Nº 094 a 100/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRITA/ PE
CONTRATADOS:
CONTRATO Nº 094/2026: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ 40.876.269/0001-50 – VALOR: R$ 8.829,16 (oito mil, oitocentos e vinte e nove reais e dezesseis centavos).
CONTRATO Nº 095/2026: ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, CNPJ 58.905.333/0001-40 – VALOR: R$ 58.260,00 (cinquenta e oito mil e duzentos e sessenta reais).
CONTRATO Nº 096/2026: FELIPE ALTAMIRO ESPINDOLA, CNPJ 20.481.118/0001/96 – VALOR: R$ 11.556,00 (onze mil e quinhentos e cinquenta e seis reais).
CONTRATO Nº 097/2026: GENIAL ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 66.663.797/0001-15 – VALOR: R$ 20.148,00 (vinte mil e cento e quarenta e oito reais).
CONTRATO Nº 098/2026: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS, inscrita no CNPJ/MF n° 03.829.590/0001-58 – VALOR: R$ 4.439,00 (quatro mil e quatrocentos e trinta e nove reais).
CONTRATO Nº 099/2026: POLO SUL CLIMATIZACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 58.952.046/0001-90 – VALOR: R$ 11.541,20 (onze mil, quinhentos e quarenta e um reais e vinte centavos).
CONTRATO Nº 100/2026: TECHNO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ELETRÔNICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF n° 41.011.821/0001-00 – VALOR: R$ 41.340,00 (quarenta e um mil e trezentos e quarenta reais).
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SERRITA/PE E DE SEUS SETORES VINCULADOS, PELO PERÍODO DE 6 MESES.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO CUSTEIO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.122.1003.5000.0000 GESTÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
-ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.301.1001.2884.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.302.1001.2891.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE RELACIONADAS A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.304.1001.2897.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10 303 1001 2896 0000 MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
- ÓRGÃO: 0301 ENTIDADE SUPERVISIONADA
UNIDADE: 030102 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - BLOCO INVESTIMENTO
FUNCIONAL: 10.305.1001.2898.0000 MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
NATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 14.133/21.
FORO: COMARCA DE SERRITA, ESTADO DE PERNAMBUCO.
DA RETIFICAÇÃO VA VIGENCIA CONTRATUAL
ONDE LIA-SE:
3. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1. Este Termo de Contrato terá vigência, contada da data da assinatura, por um período de 12 meses, podendo ser prorrogada sucessivamente nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
LEIA-SE:
3. CLÁUSULA TERCEIRA – VIGÊNCIA
3.1. Este Termo de Contrato terá vigência, contada da data da assinatura, por um período de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogada sucessivamente nos termos do Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21.
Serrita - PE, 09 de junho de 2026.