FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS · 9 de novembro de 2026
INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA (HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA (HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO)
Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado, preferencialmente sem fins lucrativos, para execução de serviços de saúde assistencial complementar, conforme dispõe o artigo 199 da Constituição Federal e legislações correlatas, no âmbito de realização de Ações de Saúde em especialidades e exames médicos de acordo com o surgimento da demanda reprimida no município de São Vicente Férrer/PE, em consonância com as Políticas de Saúde do SUS, com plena observância das diretrizes técnicas e gerenciais estabelecidas pelo Ministério da Saúde por meio de suas Portarias e Protocolos, Fundamentação Legal 1º Termo Aditivo de Prazo, DOTAÇÃO: Órgão: 02-Poder Executivo; Unidade: 0212 – Fundo Municipal de Saúde; Programa: 10 122 0210 2269 – Gestão Técnica e Administrativa do FMS; Elemento: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, Vigência 12 meses: 08/10/2026 à 08/10/2027. Contratantes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – CNPJ: 11.490.142/0001-09 e INSTITUTO MEMORIAL DO AGRESTE IMA (HOSPITAL MEMORIAL DE PERNAMBUCO) – CNPJ: 24.262.537/0001-98, Data de assinatura 06/10/2026.
MARIA SILVANA CAVALCANTI DE MOURA GONÇALVES
Secretária Municipal de Saúde