SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · 29 de outubro de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 898/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 898/2025 DE 22 DE OUTUBRO DE 2025
Ementa: Denomina de Creche Municipal “JUDITE FERREIRA DA SILVA (JUDITE DA MACAMBIRA)” e dá outras providências.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, Prefeito do Município de São José do Egito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º– Fica denominado oficialmente de CRECHE MUNICIPAL “JUDITE FERREIRA DA SILVA” (JUDITE DA MACAMBIRA)” a Creche Municipal que será construída no Distrito de Riacho do Meio, no Município de São José do Egito/PE.
Art. 2º- Que o Executivo Municipal, na inauguração da Creche Municipal, afixará em local apropriado, placa indicativa com a referida denominação.
Art. 3º– Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO, 22 de Outubro de 2025.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito do Município de São José do Egito – Estado de Pernambuco