SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · 9 de junho de 2026
LEI ORDINÁRIA Nº 928, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 928, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
EMENTA: Denomina de Praça Luiz Gomes dos Anjos (Lunga) a praça pública a ser construída no povoado de Grossos, no Município de São José do Egito – PE, e dá outras providências.
O EXMO. SENHOR FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, Prefeito do Município de São José do Egito, Estado de Pernambuco, no uso das atribuições, e em conformidade com o artigo 84, IV, da Constituição Federal, assim como o artigo 53 c/c art. 73, III, da Nova Lei Orgânica Municipal, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e assim, este sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Luiz Gomes dos Anjos (Lunga) a praça pública a ser construída no povoado de Grossos, no Município de São José do Egito – PE.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, providenciará a confecção e instalação de placa indicativa com a denominação da referida praça.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Constitucional de São José do Egito, Estado de Pernambuco, aos 08 de junho de 2026.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito Constitucional do Município de São José do Egito – PE