SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO · 1 de outubro de 2025
LEI ORDINÁRIA Nº 891/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEI ORDINÁRIA Nº 891/2025 DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Ementa: Altera a denominação da Rua João Pessoa para Rua Dona Alila, e dá outras providências.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, Prefeito do Município de São José do Egito, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica deste Município, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Rua João Pessoa, localizada no centro desta cidade, para Rua Dona Alila.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal, por meio dos seus órgãos competentes, promoverá as devidas atualizações cadastrais e a substituição das placas de identificação do logradouro.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário
4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
5º Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO, 29 de Setembro de 2025.
FREDSON HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO
Prefeito do Município de São José do Egito – Estado de Pernambuco