Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 16 de junho de 2026
LEI MUNICIPAL 1.505/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.505/2025
Nomeia o Serviço de Convivência do Distrito do Jatobá de “Maria Severina do Carmo Bezerra” e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica nomeado de “Serviço de Convivência Maria Severina do Carmo Bezerra” o Serviço de Convivência localizado no Distrito do Jatobá, no Município de São José do Belmonte-PE. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. São José do Belmonte-PE,
Gabinete do Prefeito, 22 de Setembro de 2025.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Constitucional