Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 22 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL 1.534/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.534/2025
Denomina de "Escola Municipal Professora Maria Zélia de Menezes Cruz Neves" a Escola Municipal que está sendo construída na Vila Delmiro e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada de "Escola Municipal Professora Maria Zélia de Menezes Cruz Neves" a Escola Municipal que está sendo construída na Vila Delmiro, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025.