Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 22 de julho de 2026

LEI MUNICIPAL 1.534/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

LEI MUNICIPAL 1.534/2025

Denomina de "Escola Municipal Professora Maria Zélia de Menezes Cruz Neves" a Escola Municipal que está sendo construída na Vila Delmiro e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:

Art. 1º Fica denominada de "Escola Municipal Professora Maria Zélia de Menezes Cruz Neves" a Escola Municipal que está sendo construída na Vila Delmiro, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 15 de dezembro de 2025.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4144, em 22 de julho de 2026. Código identificador CADD8532: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.