Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 1 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL 1.520/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.520/2025
Denomina de "Cemitério Reino da Paz" o Cemitério Municipal conhecido como "Cemitério Novo", localizado na Vila Açudinho.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominado "Cemitério Reino da Paz" o Cemitério Municipal conhecido como "Cemitério Novo", situado na Vila Açudinho, neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2025.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Constitucional