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Congresso

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 1 de julho de 2026

LEI MUNICIPAL 1.520/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

LEI MUNICIPAL 1.520/2025

Denomina de "Cemitério Reino da Paz" o Cemitério Municipal conhecido como "Cemitério Novo", localizado na Vila Açudinho.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:

Art. 1º Fica denominado "Cemitério Reino da Paz" o Cemitério Municipal conhecido como "Cemitério Novo", situado na Vila Açudinho, neste Município.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 24 de novembro de 2025.

VINICIUS MARQUES ALVES

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4129, em 1 de julho de 2026. Código identificador C2A3B02C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.