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Congresso

Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 30 de outubro de 2026

LEI MUNICIPAL 1.564/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

LEI MUNICIPAL 1.564/2026

Denomina a Rua Projetada, localizada por trás da AABB, no bairro da Cacimba Nova, de “ Rua Vandeburgo dos Santos Sobreira Machado ” e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:

Art. 1º Fica denominada de “Rua Vandeburgo dos Santos Sobreira Machado”, a atual Rua Projetada, localizada por trás da AABB na Cacimba Nova.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 18 de Maio de 2026.

VINICIUS MARQUES ALVES

Prefeito Constitucional

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco, edição 4214, em 30 de outubro de 2026. Código identificador AFD510DC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.