Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 30 de outubro de 2026
LEI MUNICIPAL 1.564/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.564/2026
Denomina a Rua Projetada, localizada por trás da AABB, no bairro da Cacimba Nova, de “ Rua Vandeburgo dos Santos Sobreira Machado ” e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL:
Art. 1º Fica denominada de “Rua Vandeburgo dos Santos Sobreira Machado”, a atual Rua Projetada, localizada por trás da AABB na Cacimba Nova.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 18 de Maio de 2026.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Constitucional