Prefeitura Municipal de São José do Belmonte · 28 de julho de 2026
LEI MUNICIPAL 1.489/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE
LEI MUNICIPAL 1.489/2025
Institui o Dia da Enfermagem no Município de São José do Belmonte.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE-PE, VINICIUS MARQUES ALVES, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, FAZ SABER que o Plenário da Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte LEI MUNICIPAL: Art. 1º Fica instituído, no Município de São José do Belmonte, o Dia da Enfermagem, a ser celebrado anualmente em 12 de maio. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. São José do Belmonte-PE, Gabinete do Prefeito, 12 de Maio de 2025.
VINICIUS MARQUES ALVES
Prefeito Constitucional