PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO · 13 de novembro de 2026
PORTARIA SME Nº 04/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO- GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA SME Nº 04/2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização, no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, e dá outras providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando as competências da Secretaria Municipal de Educação,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 15, de 19 de fevereiro de 2024, que institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São João/PE;
CONSIDERANDO a Portaria SME nº 03/2026, que institui o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização;
CONSIDERANDO a necessidade de formalizar a representação dos segmentos envolvidos no acompanhamento da política municipal;
RESOLVE:
Art. 1º Designar os seguintes representantes titulares e suplentes para compor o Comitê Gestor de Avaliação e Monitoramento da Política Municipal de Alfabetização de São João/PE:
I – Representação da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Camila Meirelles da Silva Marinho
Suplente: Maria Robervania de Melo
II – Representação dos Professores Alfabetizadores
Titular: Sílvia Rosana da Silva Souza Moura
Suplente: Janaina Sousa Venâncio
III – Representação da Gestão Escolar
Titular: Elielma da Silva Pereira Rocha
Suplente: Annya Rachel Araújo Vilela Lucena
IV – Representação dos Pais ou Responsáveis
Titular: Evellyne Dayane de Melo Dias Morais
Suplente: Veridiana Ferreira de Moura Martins
V – Representação do Conselho Municipal de Educação
Titular: Hilca Catão Pereira Agostinho
Suplente: Fernanda Viana de Mélo
Art. 2º Compete aos membros designados participar das reuniões, contribuir para o acompanhamento das ações de alfabetização, analisar informações e indicadores de forma contextualizada, propor encaminhamentos e apoiar a elaboração de registros e relatórios, em conformidade com a portaria de instituição do Comitê.
Art. 3º O representante titular da Secretaria Municipal de Educação exercerá a coordenação do Comitê, observadas as disposições da portaria que o instituiu.
Art. 4º As substituições de membros deverão ser formalizadas por ato administrativo, mediante comunicação ou indicação do segmento representado, quando cabível.
Art. 5º As funções exercidas pelos membros do Comitê não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
São João – PE, 04 de novembro de 2026.
ADELMA ELIAS DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
Portaria Nº 24/2026