PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL · 19 de outubro de 2026
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL E CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026
CONTRATO Nº 057/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO/PE, por meio de sua Ordenadora de Despesas, torna pública a RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 057/2026, celebrado com a empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 52.699.545/0001-31, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, caracterizado pela ausência de entrega dos itens solicitados em 27 de julho de 2026, mesmo após notificações administrativas.
A rescisão compreende exclusivamente os seguintes itens:
- Item 09 – Mesa de Reunião;
- Item 12 – Projetor;
- Item 14 – Ar-Condicionado 18 Mil BTUs Inverter;
- Item 16 – Ar-Condicionado 32 Mil BTUs Inverter;
- Item 17 – Poltrona para Auditório;
- Item 18 – Computador Completo.
A medida fundamenta-se na Cláusula Décima Segunda do Contrato nº 057/2026 e nos arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.
DA CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REMANESCENTES
Em decorrência da rescisão parcial, ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, observada a ordem de classificação do certame, para apresentação de proposta de preços reajustada, documentos de habilitação atualizados e catálogos dos respectivos itens, conforme as especificações exigidas no edital:
1. MASTER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA
CNPJ nº 17.238.558/0001-02
Itens: 09, 16 e 18.
2. FREEDOM DO BRASIL LTDA
CNPJ nº 35.733.585/0001-33
Item: 12.
3. ALCANCE VIBE LTDA
CNPJ nº 20.819.329/0001-96
Item: 14.
4. SERRA MOBILE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – EPP
CNPJ nº 07.875.146/0001-20
Item: 17.
As empresas convocadas deverão encaminhar a documentação solicitada ao e-mail cpl.saojoaope2026@gmail.com, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado da publicação deste aviso.
O não atendimento à convocação no prazo estabelecido poderá ensejar a convocação dos licitantes subsequentes, observada a ordem de classificação e as disposições da Lei nº 14.133/2021.
São João/PE, 16 de outubro de 2026.
ADELMA ELIAS DA SILVA
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Educação de São João/PE