PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL · 5 de novembro de 2026
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO - COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO - CPL
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
NOTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026
CONTRATO Nº 064/2026
NOTIFICANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO/PE
NOTIFICADA: OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA.
CNPJ: 52.699.545/0001-31
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO/PE, por meio de sua Ordenadora de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa OUTLET HOME OFFICE PALMARES LTDA., em razão do descumprimento do prazo de entrega dos itens 02, 12, 15, 16 e 21, referentes ao Contrato nº 064/2026.
Considerando que o pedido foi encaminhado em 07 de outubro de 2026, e que o prazo de entrega estabelecido no edital é de 15 (quinze) dias, verifica-se que, até a presente data, os referidos itens permanecem pendentes de entrega.
Diante disso, fica a empresa NOTIFICADA para que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado do recebimento desta notificação, apresente manifestação formal justificando o atraso e informando o prazo definitivo para entrega integral dos itens pendentes.
O não atendimento à presente notificação, bem como a ausência de regularização das pendências, poderá ensejar a adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive a rescisão contratual dos itens não entregues, sem prejuízo das sanções previstas no instrumento contratual e na Lei Federal nº 14.133/2021, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
São João/PE, 04 de novembro de 2026.
GLEICE IZABEL VELOSO DE OLIVEIRA SANTIAGO
Ordenadora de Despesas
Fundo Municipal de Saúde de São João/PE