INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SÃO BENTO DO UNA - PREVUNA · 17 de novembro de 2026
ATO/PORTARIA Nº 045/2026 SÃO BENTO DO UNA, 16/11/2026
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE SÃO BENTO DO UNA - PREVUNA - ATO/PORTARIA Nº 045/2026 SÃO BENTO DO UNA, 16/11/2026
ATO/PORTARIA Nº 045/2026 SÃO BENTO DO UNA, 16/11/2026
O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São Bento do Una, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 41, inciso XIII da Lei Municipal n.º 2080/2022.
Resolve:
Art. 1º. Retificar a Portaria nº 043, de 29 de outubro de 2026, para conceder o benefício de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição a Maria do Socorro Santos da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, com proventos de aposentadoria com integralidade e paridade, matrícula: 93448, lotada na Secretaria de Educação, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003 c/c art. 2º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de novembro de 2026, ficando revogadas as disposições em contrário.
José Itamar Demétrio da Silva
Diretor-Presidente PREVUNA
Port. Nº 001/2026