Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 6 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, com sede na Rua Dr. José mariano, n 218, centro - São Benedito do Sul/ PE Inscrito no CNPJ: 10.785.318/0001-89 representado pelo Sua Secretária o Sr.ª. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, publicada na Data de 15/10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 015/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é a Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA USO DO SAMU, UNIDADE MISTA SANTA RITA E PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. A AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO O MUNICÍPIOS E ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital.
, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: CIRÚRGICA SERRA MAR LTDA
CNPJ: 31.908.034/0001-02
ENDEREÇO: Rod BR 101 SUL, S/N, KM 80 GP A, JARDIM JORDAO, JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, CEP: 54.320-230
REPRESENTANTE: CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA
E-MAIL: LICITACAO.SERRAMAR@GMAIL.COM
TEL.: (81) 9 9183-2512
LOTE
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
3
AGULHA DESC. 25 X 8,0 CX/100 UND (CATMAT 397502)
Caixas
300
ABL (EXCELMED)
R$ 3,39
R$ 1.017,00
6
APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO GRANDE/OBESO (VELCRO) PRETO (CATMAT 485445)
Unidades
10
PREMIUM
R$ 88,58
R$ 885,80
7
APARELHO DE PRESSAO ARTERIAL ADULTO (VELCRO) PRETO (CATMAT 436498)
Unidades
80
PREMIUM
R$ 44,99
R$ 3.599,20
10
ATADURA DE CREPE 10CM 13 F. PC/12 UND. (CATMAT 628396)
Pacotes
4200
ULTRA TEXTIL (PE)
R$ 3,99
R$ 16.758,00
11
BOLSA P/ COLOSTOMIA CLAMP ATÉ 70MM (CATMAT 477432)
Unidades
600
CONVATEC
R$ 8,62
R$ 5.172,00
14
CATETER IV N. 20 G (CATMAT 437178)
Unidades
3400
GLOMED (SC)
R$ 0,58
R$ 1.972,00
15
CATETER IV N. 22 G (CATMAT 437179)
Unidades
7000
GLOMED (SC)
R$ 0,58
R$ 4.060,00
18
CATETER NASAL P/ OXGENIO TIPO OCULOS INFANTIL - (CATMAT 621732)
Unidades
500
MEDSONDA
R$ 1,49
R$ 745,00
19
CAMPO CIRURGICO 45X50 PCT C 50 (623075)
Pacotes
300
MEDMAIS
R$ 44,99
R$ 13.497,00
22
COLAR CERVICAL ESPUMA TAM G (CATMAT 455901)
Unidades
10
MSO
R$ 8,99
R$ 89,90
24
COLAR CERVICAL ESPUMA TAM P - (CATMAT 455903)
Unidades
10
MSO
R$ 8,99
R$ 89,90
26
COLETOR DE URINA 1200ML S/F - (CATMAT 460850)
Unidades
200
GLOMED (SC)
R$ 4,49
R$ 898,00
27
COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE 13 L. (CATMAT 623109)
Unidades
300
DESCARBOX (PR)
R$ 4,49
R$ 1.347,00
30
COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 11 F. PC/10 UN. (CATMAT 628236). (COTA RESERVADA 25%)
Pacotes
25000
MEDMAIS
R$ 0,39
R$ 9.750,00
33
ESPARADRAPO IMP. 10CM X 4,5M UND (CATMAT 439001)
Unidades
3000
ADPELE
R$ 8,99
R$ 26.970,00
36
FITA ADESIVA AUTOCLAVE 19MMX30 (CATMAT 428150)
Unidades
350
PROCITEX
R$ 4,69
R$ 1.641,50
38
LENCOL DESC. 70X50 ROLO (CATMAT 481807)
Unidades
400
PETALAS (PE)
R$ 8,49
R$ 3.396,00
42
LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. M CX/100 UND (CATMAT 619841)
Caixas
2500
GLOMED (SC)
R$ 19,97
R$ 49.925,00
45
LUVA DESC. CIRURGICA 7.5 ESTERIL (CATMAT 620077)
Caixas
4200
KASMED (SC)
R$ 1,27
R$ 5.334,00
46
LUVA DESC. CIRURGICA ESTERIL N. 8,0 (CATMAT 620078)
Caixas
2200
KASMED (SC)
R$ 1,27
R$ 2.794,00
49
MONONYLON 1,0 C/AG CX/24 UNI. (CATMAT 487662)
Unidades
100
GLOMED
R$ 28,19
R$ 2.819,00
50
MONONYLON 2,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487452)
Unidades
100
GLOMED
R$ 26,99
R$ 2.699,00
51
MONONYLON 3,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487445)
Unidades
100
GLOMED
R$ 25,99
R$ 2.599,00
52
MONONYLON 4,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487429)
Unidades
100
GLOMED
R$ 26,99
R$ 2.699,00
53
MONONYLON 5,0 C/AG CX/24 UND. (CATMAT 487416)
Unidades
100
GLOMED
R$ 25,99
R$ 2.599,00
55
PAPEL P/ ESTERELIZACAO 100MMX 100M UND. (CATMAT 466527)
Unidades
48
HOSPFLEX
R$ 40,00
R$ 1.920,00
58
SCALP IV N. 25 UND. (CATMAT 437169)
Unidades
4800
GLOMED (SC)
R$ 0,23
R$ 1.104,00
61
SERINGA DESC. 01 ML C/AG 13 X 4,5 UND. - (CATMAT 439660)
Unidades
23000
SR-MANAUS (AM)
R$ 0,19
R$ 4.370,00
63
SERINGA DESC. 05ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439698)
Unidades
27800
SR-MANAUS (AM)
R$ 0,23
R$ 6.394,00
65
SERINGA DESC. 20ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439711)
Unidades
6000
SR-MANAUS (AM)
R$ 0,51
R$ 3.060,00
75
SONDA URETRAL N. 10 - (CATMAT 436230)
Unidades
2200
MEDSONDA
R$ 0,59
R$ 1.298,00
76
SONDA URETRAL N. 12 (CATMAT 436231)
Unidades
3600
MEDSONDA
R$ 0,62
R$ 2.232,00
77
SONDA URETRAL N. 16 UND (CATMAT 436559)
Unidades
60
MEDSONDA
R$ 0,73
R$ 43,80
81
TIRAS P/ TESTE DE GLICOSE ON CALL PLUS CX/50 UND. (CATMAT 381391)
Caixas
600
ACON
R$ 27,89
R$ 16.734,00
82
TORNEIRA 3 VIAS UND (CATMAT 457482)
Unidades
2000
GLOMED (SC)
R$ 0,79
R$ 1.580,00
85
SERINGA 1ML
UNIDADES
23000
SR-MANAUS (AM)
R$ 0,12
R$ 2.760,00
Total Global: R$ 204.852,10 (Duzentos e quatro mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
SÃO BENEDITO DO SUL, 05 de novembro de 2026.
EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Cirurgica Serra Mar LTDA
CNPJ: 31.908.034/0001-02
CARLOS EDUARDO AZEVEDO PEREIRA DE OLIVEIRA
CPF: ***.***.***-**