Prefeitura Municipal de São Benedito do Sul - Comissão Permanente de Licitação - CPL · 6 de novembro de 2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE, com sede na Rua Dr. José mariano, n 218, centro - São Benedito do Sul/ PE Inscrito no CNPJ: 10.785.318/0001-89 representado pelo Sua Secretária o Sr.ª. EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2026, publicada na Data de 15/10/2026, PROCESSO LICITATÓRIO n.º 015/2026, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no Decreto n.º 11.462, de 31 de março de 2023, e em conformidade com as disposições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto desta Ata é a Seleção da Proposta mais Vantajosa, Pelo Sistema de Registro de Preços, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA USO DO SAMU, UNIDADE MISTA SANTA RITA E PSF DO MUNICÍPIO DE SÃO BENEDITO DO SUL/PE. A AQUISIÇÃO DOS CORRELATOS VISA SUPRIR AS NECESSIDADES DE TODO O MUNICÍPIOS E ZONA RURAL, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e anexo do edital.
, podendo ser prorrogada, tendo como fornecedor registrado a empresa abaixo indicada.
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
EMPRESA: GOLD FARMA LTDA
CNPJ: 65.912.005/0001-36
ENDEREÇO: R Dom Miguel, Nº 132, Manoel Simoes, Cha Grande/PE, CEP: 55.636-000
REPRESENTANTE: EDUARDA LAYS DE LEMOS
E-MAIL: EDUARDALEMOSS@HOTMAIL.COM
TEL.: (81) 8455-1910
LOTE
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANT
MARCA
VALOR UNIT
VALOR TOTAL
1
ABAIXADOR DE LINGUA PC/100 UND. (CATMAT 348807)
Pacotes
200
Theoto
R$ 3,75
R$ 750,00
2
AGULHA DESC. 25 X 7,0 CX/100 UND. - (CATAMAT 397505)
Caixas
300
Descarpack
R$ 3,10
R$ 930,00
4
ALCOOL ETILICO 70% 1000ML (CATMAT 269941)
Unidades
2000
BelloBella
R$ 4,45
R$ 8.900,00
5
ALGODAO HIDROFILO PC/500G (CATMAT 279726)
Pacotes
400
Euro Med
R$ 8,97
R$ 3.588,00
8
ATAD.CREPE 20CM 13 F. PCT/12 UND (CATMAT 628399)
Pacotes
3200
Ecomax
R$ 7,99
R$ 25.568,00
9
ATADURA DE CREPE 15CM 13 F. PC/12 UND. (CATMAT 628398)
Pacotes
4200
Ecomax
R$ 3,99
R$ 16.758,00
12
CATETER IV 24 G (CATMAT 437180)
Unidades
5600
Pharmaplus
R$ 0,58
R$ 3.248,00
13
CATETER IV N. 18 G (CATMAT 437177)
Unidades
1200
Pharmaplus
R$ 0,58
R$ 696,00
16
CATETER IV N.14 G (CATMAT 437175)
Unidades
1000
Pharmaplus
R$ 0,56
R$ 560,00
17
CATETER IV N.16 (CATMAT 437176)
Unidades
1000
Pharmaplus
R$ 0,79
R$ 790,00
20
CATETER NASAL P/ OXIGENIO TIPO OCULOS ADULTO (CATMAT 621731)
Unidades
2200
Cirurgica Fernandes
R$ 1,33
R$ 2.926,00
21
CLOREXIDINA 2% SOL. DEGERMANTE 1000ML (CATMAT 269876)
Unidades
420
Rioquimica
R$ 18,95
R$ 7.959,00
23
COLAR CERVICAL ESPUMA TAM M (CATMAT 455902)
Unidades
10
M. Só material
R$ 8,99
R$ 89,90
25
COLETOR DE URINA 2000ML S/F (CATMAT 419371)
Unidades
160
Labor Import
R$ 3,79
R$ 606,40
28
COLETOR PERFUROCORTANTE 20 LT UND (CATMAT 623110)
Unidades
400
Descarpack
R$ 7,49
R$ 2.996,00
29
COMPRESSA DE GAZE 7,5 X 7,5 11 F. PC/10 UN. (CATMAT 628236). (COTA PRINCIPAL 75%)
Pacotes
75000
Galdi
R$ 0,51
R$ 38.250,00
31
ELETRODO P/ ECG DESC. PC/50 UND. (CATMAT 461248)
Pacotes
400
Global Tec
R$ 11,49
R$ 4.596,00
32
EQUIPO MACRO GTS C/INJETOR LATERAL FLEX. (CATMAT 609806)
Unidades
20200
Labor Import
R$ 0,74
R$ 14.948,00
34
ESTETOSCOPIO ADULTO (CATMAT 438928)
Unidades
24
Accumed
R$ 14,78
R$ 354,72
35
FITA MICROPORE 10CM X 4,5M (CATMAT 437868)
Unidades
1200
Cral
R$ 3,99
R$ 4.788,00
37
GEL P/ ULTRASSOM 1KG - (CATMAT 475840)
Unidades
100
Fortsan
R$ 6,89
R$ 689,00
39
LAMINA DE BISTURI N. 24 CX/100 UND (CATMAT 366902)
Caixas
100
Labor Import
R$ 18,99
R$ 1.899,00
40
LANCETA DESC. C/ TRAVA 28G CX/100 UN. (CATMAT 338605)
Unidades
700
Cral
R$ 12,00
R$ 8.400,00
41
LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. G CX/100 UND (CATMAT 619842)
Caixas
1200
Pharmaplus
R$ 19,00
R$ 22.800,00
43
LUVA DE LATEX P/ PROCEDIMENTO TAM. P CX/100 UND. (CATMAT 619840)
Caixas
2500
Pharmaplus
R$ 19,90
R$ 49.750,00
44
LUVA DESC. CIRURGICA 7.0 ESTERIL (CATMAT 620076)
Caixas
4200
Pharmaplus
R$ 1,39
R$ 5.838,00
47
MASCARA TRIPLA C/ ELASTICO (CATMAT 485312)
Caixas
5000
Pharmaplus
R$ 4,40
R$ 22.000,00
48
MONONYLON 0 C/AG CX/24 UND (CATMAT 487663)
Unidades
100
ACE
R$ 30,50
R$ 3.050,00
54
PAPEL P/ ESTERELIZACAO 30MMX100MT UND. (CATMAT 442485)
Unidades
48
Medgauze
R$ 117,00
R$ 5.616,00
56
PAPEL P/ ESTERELIZACAO 120MM X 120M UND. (CATMAT 463210)
Unidades
48
Medgauze
R$ 55,00
R$ 2.640,00
57
SCALP IV N. 23 UND (CATMAT 437171)
Unidades
7400
Pharmaplus
R$ 0,23
R$ 1.702,00
59
SCALP N. 21 UND. (CATMAT 437170)
Unidades
3600
Pharmaplus
R$ 0,23
R$ 828,00
60
SAPATILHA DESC. PCT C/100 (CATMAT 436854)
Pacotes
2000
Descarpack
R$ 8,73
R$ 17.460,00
62
SERINGA DESC. 03 ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439625)
Unidades
13000
Saldanha
R$ 0,23
R$ 2.990,00
64
SERINGA DESC. 10 ML C/AG 25 X 0,7 UND. (CATMAT 439707)
Unidades
15000
Saldanha
R$ 0,32
R$ 4.800,00
66
SONDA DE FOLEY N 14 2 VIAS (CATMAT 436002)
Unidades
40
Medix
R$ 2,63
R$ 105,20
67
SONDA DE FOLEY N 20 2 VIAS (CATMAT 436010)
Unidades
80
Medix
R$ 2,63
R$ 210,40
68
SONDA DE FOLEY N. 16 2 VIAS (CATMAT 436007)
Unidades
80
Medix
R$ 2,63
R$ 210,40
69
SONDA DE FOLEY N. 18 2 VIAS (CATMAT 436003)
Unidades
280
Medix
R$ 2,63
R$ 736,40
70
SONDA DE FOLEY N. 22 2 VIAS (CATMAT 436004)
Unidades
40
Medix
R$ 2,63
R$ 105,20
71
SONDA ENDOTRAQ.N 8,0 MM C/BALAO (CATMAT 451423)
Unidades
40
Medix
R$ 3,83
R$ 153,20
72
SONDA ENDOTRAQUEAL N 7,5 C/B (CATMAT 451413 )
Unidades
40
Medix
R$ 3,83
R$ 153,20
73
SONDA URETRAL N. 06 (CATMAT 436228)
Unidades
1000
Medsonda
R$ 0,56
R$ 560,00
74
SONDA URETRAL N. 08 (CATMAT 436229)
Unidades
3600
Medsonda
R$ 0,58
R$ 2.088,00
78
SONDA URETRAL N. 18 UND (CATMAT 436557)
Unidades
200
Medsonda
R$ 0,73
R$ 146,00
79
TALA MOLDÁVEL RESGATE KIT 4 PEÇAS (CATMAT 452225)
Pacotes
20
Ortofex
R$ 48,90
R$ 978,00
80
TERMOMETRO CLINICO DIGITAL (CATMAT 435801)
Unidades
30
Accumed
R$ 11,70
R$ 351,00
83
TOUCA DESC. SANFONADA PC/100 UND. (CATMAT 428622)
Pacotes
300
Medix
R$ 7,20
R$ 2.160,00
84
TUBO P/ ASPIRACAO EXT. O2 EST. PC/ 2 METROS (CATMAT 459102)
Unidades
360
Galdi
R$ 3,27
R$ 1.177,20
86
Seringa 3mL
Unidades
20000
Descarpack
R$ 0,19
R$ 3.800,00
87
Seringa 20mL
Unidades
6000
Descarpack
R$ 0,41
R$ 2.460,00
88
COLETOR DE MATERIAL PERFURO-CORTANTE 7L
Unidades
250
Descarpack
R$ 5,87
R$ 1.467,50
Total Global: R$ 306.625,72 (trezentos e seis mil e seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos)
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Será admitida a adesão à ata de registro de preços decorrente desta licitação.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogada nos termos da legislação.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preçospraticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou
A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços/contrato ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade;
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 27 do Decreto nº 11.462/2023, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, nos termos do art. 23 do Decreto nº 11.462/23.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços;
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (duas) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
SÃO BENEDITO DO SUL, 05 de novembro de 2026.
EVONEIDE GOMES DE CERQUEIRA
Secretária Municipal de Saúde
Gold Farma LTDA
CNPJ: 65.912.005/0001-36
EDUARDA LAYS DE LEMOS
CPF: ***.***.***-**