Câmara Municipal de Santa Terezinha · 9 de novembro de 2026
PORTARIA N° 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
PORTARIA N° 041, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2026.
EMENTA: RETIFICA A PORTARIA Nº 033, DE 11 DE MAIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso regular das atribuições legais e regimentais, e
CONSIDERANDO a necessidade de correção de erro material identificado na redação do segundo considerando da Portaria nº 033, de 11 de maio de 2026;
CONSIDERANDO que a Portaria nº 030, de 08 de maio de 2026, concedeu licença-maternidade à servidora LINDILENE BERNARDO DE ARAÚJO, e não à servidora mencionada equivocadamente no referido ato.
RESOLVE:
Art. 1º. RETIFICAR o segundo considerando da Portaria nº 033, de 11 de maio de 2026, para que onde se lê:
"CONSIDERANDO o gozo da Licença-maternidade da Senhora Milene Karla Medeiros de Souza nos termos da Portaria Nº 030 de 08/05/2026;"
Leia-se:
"CONSIDERANDO o gozo da licença-maternidade da Senhora LINDILENE BERNARDO DE ARAÚJO, nos termos da Portaria nº 030, de 08 de maio de 2026;"
Art. 2º. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições da Portaria nº 033, de 11 de maio de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Santa Terezinha/PE, em 03 de novembro de 2026.
ARNODO LUSTOSA DA SILVA
Presidente