SECRETARIA DE EDUCAÇÃO · 12 de dezembro de 2023
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO, ao decimo primeiro dia do mês de dezembro de dois mil e vinte e três, no prédio da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, reuniram-se a Comissão Especial de Avaliação de Projetos da Lei Paulo Gustavo, compostas pelos membros I – OSMAR CLEITON ROCHA DA SILVA, representante do Poder Público, II – LUCAS SANTOS LEITE, representante da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos, III - DAMIÃO DA SILVA, representante do Setor Cultural do Município de Santa Terezinha-PE, IV - EDSON HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA, representante do setor Jurídico, sob coordenação de Osmar Cleiton Rocha da Silva. A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, para garantir ações emergências direcionadas ao setor cultural. Conforme o disposto na Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, sendo que para o Edital de Chamamento Público nº 003/2023 Ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, Apoio a mostras e festivais o valor é de R$ 18.511,22 (dezoito mil quinhentos e onze reais e vinte e um centavos), com um total de 07 (sete) vagas disponíveis. A reunião foi presidida por Osmar Cleiton Rocha da Silva coordenador da Comissão. A Comissão de avaliação de projetos recebeu as inscrições que foram realizadas entre o período de 24 de novembro a 05 de dezembro de 2023, sendo 18 (dezoito) com 15 (quinze) inscrições para Ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, e 3 (três) inscrições para Apoio a mostras e festivais, comtemplando todas as informações exigidas nos Editais, a comissão atribuiu notas de 0 a 10 pontos a cada uma das inscrições realizadas. A Comissão de Avaliação CLASSIFICOU 05 (cinco) inscrições e DESCLASSIFICOU 10 (dez) inscrições para Ação de Cinema Itinerante ou Cinema de Rua, por motivos, de não existirem vagas e preenchimento incompleto do Anexo II. Para as vagas de Apoio a mostras e festivais foram classificados 03 (três) inscrições, sendo CLASSIFICADOS 02 (duas) inscrições e DESCLASSIFICADO 01 (uma) por motivos, de não existirem vagas e preenchimento incompleto do Anexo II. Após análise criteriosa da Análise de Mérito Cultural das inscrições, foi lavrada a presente Ata que vai assinada pelos integrantes da Comissão Especial de Avaliação de Projetos da Lei Paulo Gustavo no município de Santa Terezinha, sob coordenação de Osmar Cleiton Rocha da Silva, sendo esta publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, site do município https://santaterezinha.pe.gov.br/ e no diário da AMUPE, sendo concedido um prazo de três dias úteis posterior à publicação, e após o julgamento dos recursos, o resultado final da análise de mérito cultural será divulgado no Mural da Prefeitura Municipal de Santa Terezinha, site do município https://santaterezinha.pe.gov.br/ e no diário da AMUPE.
OSMAR CLEITON ROCHA DA SILVA
LUCAS SANTOS LEITE
DAMIÃO DA SILVA
EDSON HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA