GABINETE DO PREFEITO · 16 de junho de 2022
LEI MUNICIPAL 464/2022
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL 464/2022
LEI MUNICIPAL n° 464/2022
Ementa: Institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena para o período de 2022 a 2025.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sansiono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Art. 1º - Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Santa Filomena/PE para o período de 2022 a 2025 - PPA 2022/2025, em cumprimento ao disposto no § 1º do art. 165 da Constituição Federal.
Art. 2º - O planejamento governamental é a atividade que, a partir de diagnósticos e estudos prospectivos, orienta as escolhas de políticas públicas.
Art. 3º - O PPA 2022/2025 é instrumento de planejamento governamental que define diretrizes, objetivos e metas com o propósito de viabilizar a implementação e a gestão das políticas públicas, orientar a definição de prioridades e auxiliar na promoção do desenvolvimento sustentável.
Art. 4º - O PPA 2022/2025 terá como diretrizes:
I - Ampliação do acesso à educação básica, melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem, com ampliação e requalificação da rede física, atualização, aperfeiçoamento e qualificação de professores e diretores de escolas municipais, expansão do programa Saúde na Escola e intensificação das ações conjuntas entre as outras políticas sociais do Município;
II - Garantia da mobilidade e da acessibilidade no espaço urbano, expansão das intervenções em vias urbanas;
III - Melhoria das condições de segurança pública no Município, sobretudo em seus próprios públicos e criação de uma rede municipal de prevenção social da violência;
IV- Estímulo ao desenvolvimento econômico do Município, com projetos de infraestrutura, otimização dos processos de licenciamento e regularização, possibilitando ambiente acolhedor ao empreendedor, expansão dos programas de qualificação de jovens, ampliação das perspectivas de turismo de lazer, cultura e negócios no Município;
V - Melhoria do acesso aos serviços públicos e à informação, elevando a qualidade do atendimento ao cidadão e aperfeiçoando o relacionamento com a população;
VI - Valorização e aprimoramento do desempenho profissional dos servidores e empregados públicos municipais, por meio da melhoria nas condições de trabalho, da capacitação;
VII - Fortalecimento da política habitacional de interesse social, com viabilização de novas moradias, reassentamentos, melhorias urbanísticas e ambientais;
VIII - Aprimoramento do processo do Orçamento Participativo para definição das prioridades de investimento, ampliação e aperfeiçoamento da participação da sociedade civil na gestão da cidade, melhoria da articulação das instâncias participativas e aumento da integração com os instrumentos de planejamento e gestão, garantindo a transparência, a justiça social e a excelência da gestão pública democrática, participativa e eficiente;
IX - Promoção da recuperação e preservação ambiental, desenvolvimento urbano ordenado e melhoria das condições urbanísticas, ambientais e econômicas da cidade por meio da revitalização de espaços urbanos, garantia dos serviços de limpeza urbana e expansão dos serviços de coleta; garantia do ordenamento e a correta utilização do espaço urbano, revitalização dos principais corredores viários e garantia dos serviços de manutenção necessários aos espaços públicos da cidade, melhoria da qualidade ambiental, da informação e das infraestruturas;
X - Promoção, apoio e incentivo à formação cultural, ao acesso da população aos bens e atividades culturais de forma integrada às outras políticas sociais do Município, apoio às iniciativas de criação e produção artístico- sociedade, promoção de medidas de preservação dos marcos e espaços de referência simbólica e da história da cidade e recuperação e valorização do patrimônio cultural;
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 5º - O PPA 2022/2025 reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental de Centros de Resultados e Programas Estratégicos, assim definidos:
I - Centros de Resultado: expressa as transformações alcançadas pela ação gerencial em bens e serviços colocados à disposição da sociedade; e,
II - Programas Estratégicos: expressa as diversas ações planejadas por diferentes órgãos, que devem ser pensadas e executadas de forma conjunta para o melhor aproveitamento dos recursos e garantir mais resultados para a sociedade.
Art. 6º - O programa estratégico é composto por objetivos, indicadores, e o valor global.
§1º - O objetivo expressa o que deve ser feito;
§2º - O indicador é uma referência que permite identificar e aferir, periodicamente, aspectos relacionados a um programa, auxiliando o seu monitoramento e avaliação.
§3º - O valor global é uma estimativa dos recursos orçamentários, necessários à consecução dos objetivos, segregando as esferas orçamentárias fiscal e seguridade, com as respectivas categorias econômicas, e dos recursos de outras fontes.
Art. - 7º - Integram o PPA 2022/2025 os seguintes anexos:I - Anexo I - Evolução da Receita;
II - Anexo II – Recursos Disponíveis; III - Anexo III - Relação de Programas;
IV - Anexo IV - Programas, Metas e Ações; e,
V – Anexo V – Síntese das Ações por Função e Subfunção.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO
Art. 8º - Os Programas constantes do PPA 2022/2025 estarão expressos nas leis orçamentárias anuais e nas leis de crédito adicional.
§1º As ações orçamentárias serão discriminadas nas leis orçamentárias anuais; e,
§2º As vinculações entre ações orçamentárias e os programas estratégicos constarão nas leis orçamentárias anuais.
Art. 9º - O valor global dos programas, as metas e os enunciados dos objetivos não são limites à programação e à execução das despesas expressas nas leis orçamentárias e nas leis de crédito adicional.
Art. 10 - Os orçamentos anuais, compatibilizados com o PPA 2022/2025 e comas respectivas leis de diretrizes orçamentárias, serão orientados pelas diretrizes expressas no art. 4º para o alcance dos objetivos constantes deste plano.
CAPÍTULO IV
DA GESTÃO DO PLANO
Seção I Aspectos Gerais
Art. 11 - A gestão do PPA 2022/2025 consiste na articulação dos meios necessários para viabilizar a consecução das suas metas, sobretudo, para a garantia de acesso dos segmentos populacionais mais vulneráveis às políticas públicas, e busca o aperfeiçoamento:
I - dos mecanismos de implementação e integração das políticas públicas;
II - dos critérios de regionalização das políticas públicas; e,
III - dos mecanismos de monitoramento, avaliação e revisão do PPA 2022/2025.
Parágrafo único - Caberá ao Poder Executivo definir os prazos, as diretrizes e as orientações técnicas complementares para a gestão do PPA 2022/2025.
Art. 12 - A gestão do PPA 2022/2025 observará os princípios da publicidade, eficiência, impessoalidade, economicidade e efetividade e compreenderá a implementação, o monitoramento, a avaliação e a revisão dos programas estratégicos e centros de resultado.
Art. 13 - O Poder Executivo manterá sistema de informações para apoio à gestão do plano, que será atualizado permanentemente e abrangerá a execução financeira dos programas e centros de resultado, o alcance das metas e o acompanhamento dos indicadores.
Seção II
Do Monitoramento e Avaliação
Art. 14 - O monitoramento do PPA 2022/2025 é uma atividade estruturada a partir da implementação de cada programa e orientada para o alcance das metas prioritárias da administração pública municipal.
Art. 15 - A avaliação consiste na análise das políticas públicas e dos Programas com seus respectivos atributos, fornecendo subsídios para eventuais ajustes em sua formulação e implementação.
Art. 16 - O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação federativa com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 - Considera-se revisão do PPA 2022/2025 a inclusão, a exclusão ou a
alteração de Programas.
§1º - A revisão de que trata o caput, ressalvado o disposto nos §§ 4º e 5º deste artigo, será proposta pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei.
§2º - Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual que incluam Programa Estratégico deverão conter os respectivos atributos.
§3º - O Poder Executivo, para compatibilizar as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional, deverá:
I - alterar o Valor Global do Programa;
II - adequar as vinculações entre ações orçamentárias e Programas; e,
III - incluir, excluir ou alterar Metas;
§4º - O Poder Executivo fica autorizado a incluir, excluir ou alterar as informações gerenciais e os seguintes atributos:
I – Indicador;
II - Meta de caráter qualitativo, cuja implementação não impacte a execução da despesa orçamentária;
III - Órgão Responsável.
§5º As modificações efetuadas nos termos do §4º deverão ser por meio de Decreto, para aperfeiçoar a execução do programa ou adequá-lo às normas supervenientes e informadas à Câmara Municipal.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2022.
Gabinete do Prefeito do Município de Santa Filomena (PE), 09 de fevereiro de 2022.
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: ,Data:
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES
36.095.948,83
39.346.197,02
41.471.282,59
45.750.243,09
43.643.821,00
48.684.788,66
53.474.781,62
58.022.920,94
63.802.729,14
1100.00.0.0.00
IMPOSTOS, TAXAS E Contribuições
991.786,52
1.100.920,77
1.004.935,68
1.077.300,94
1.367.500,00
1.209.680,35
1.330.179,63
1.462.682,15
1.608.383,58
1110.00.0.0.00
IMPOSTOS
978.001,87
1.086.776,29
991.674,07
1.068.693,60
1.305.700,00
1.200.015,33
1.319.551,86
1.450.995,72
1.595.533,03
1112.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE O Patrimônio
6.098,97
28.970,21
39.122,25
18.822,57
34.700,00
21.135,50
23.240,86
25.555,94
28.101,63
1112.50.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
294,71
24.639,33
24.722,46
15.042,92
28.200,00
16.891,40
18.574,00
20.424,20
22.458,71
1112.53.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE Transmissão "
5.804,26
4.330,88
14.399,79
3.779,65
6.500,00
4.244,10
4.666,86
5.131,74
5.642,92
1113.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PRO
441.944,99
452.681,81
473.872,93
654.018,92
550.000,00
734.385,17
807.539,11
887.980,10
976.434,02
1113.03.0.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
441.944,99
452.681,81
473.872,93
654.018,92
550.000,00
734.385,17
807.539,11
887.980,10
976.434,02
1113.03.1.0.00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETID
441.944,99
452.681,81
473.872,93
654.018,92
550.000,00
734.385,17
807.539,11
887.980,10
976.434,02
1114.00.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE A Produção E
529.957,91
605.124,27
478.678,89
395.852,11
721.000,00
444.494,66
488.771,89
537.459,68
590.997,38
1114.51.0.0.00
IMPOSTOS SOBRE Serviços
529.957,91
605.124,27
478.678,89
395.852,11
721.000,00
444.494,66
488.771,89
537.459,68
590.997,38
1114.51.1.0.00
IMPOSTO SOBRE Serviços DE QU
529.957,91
605.124,27
478.678,89
395.852,11
721.000,00
444.494,66
488.771,89
537.459,68
590.997,38
1120.00.0.0.00
TAXAS
13.784,65
14.144,48
13.261,61
8.607,34
61.800,00
9.665,02
10.627,77
11.686,43
12.850,55
1121.00.0.0.00
TAXAS PELO Exercício DO PODE
13.784,65
13.570,68
11.048,64
7.038,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1121.01.0.0.00
TAXAS DE Inspeção, CONTROLE E
13.784,65
13.570,68
11.048,64
7.038,46
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1122.00.0.0.00
TAXAS PELA Prestação DE SERVI
0,00
573,80
2.212,97
1.568,88
61.800,00
9.665,02
10.627,77
11.686,43
12.850,55
1122.01.0.0.00
TAXAS PELA Prestação DE SERVI
0,00
573,80
2.212,97
1.568,88
61.800,00
9.665,02
10.627,77
11.686,43
12.850,55
1200.00.0.0.00
Contribuições
897.285,82
1.000.199,35
1.038.704,51
1.170.068,29
1.060.000,00
1.313.847,01
1.385.102,07
1.523.075,55
1.674.792,92
1210.00.0.0.00
Contribuições SOCIAIS
650.569,56
708.531,42
754.976,08
890.686,43
660.000,00
1.000.134,53
1.040.139,91
1.143.750,85
1.257.682,73
1215.00.0.0.00
Contribuições PARA REGIMES P
650.569,56
708.531,42
754.976,08
890.686,43
660.000,00
1.000.134,53
1.040.139,91
1.143.750,85
1.257.682,73
1215.01.0.0.00
Contribuição DO SERVIDOR CIVIL
650.569,56
708.531,42
754.976,08
890.686,43
660.000,00
1.000.134,53
1.040.139,91
1.143.750,85
1.257.682,73
1215.01.1.0.00
Contribuição DO SERVIDOR CIVIL
650.569,56
708.531,42
754.976,08
890.686,43
660.000,00
1.000.134,53
1.040.139,91
1.143.750,85
1.257.682,73
1240.00.0.0.00
Contribuição PARA O CUSTEIO D
0,00
291.667,93
283.728,43
279.381,86
400.000,00
313.712,48
344.962,16
379.324,70
417.110,19
1241.00.0.0.00
Contribuição PARA O CUSTEIO D
0,00
291.667,93
283.728,43
279.381,86
400.000,00
313.712,48
344.962,16
379.324,70
417.110,19
1241.50.0.0.00
Contribuição PARA O CUSTEIO D
0,00
291.667,93
283.728,43
279.381,86
400.000,00
313.712,48
344.962,16
379.324,70
417.110,19
1300.00.0.0.00
RECEITA PATRIMONIAL
694.649,85
498.378,66
855.302,83
516.575,34
544.000,00
580.052,44
637.832,91
701.369,04
771.234,17
1320.00.0.0.00
VALORES Mobiliários
694.649,85
498.378,66
855.302,83
516.575,34
544.000,00
580.052,44
637.832,91
701.369,04
771.234,17
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: ,Data:
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1321.00.0.0.00
JUROS E Correções Monetárias
694.649,85
498.378,66
855.302,83
516.575,34
544.000,00
580.052,44
637.832,91
701.369,04
771.234,17
1321.01.0.0.00
Remuneração DE Depósitos BAN
228.977,95
85.273,45
84.207,89
24.351,53
44.000,00
50.000,00
60.000,00
70.000,00
80.000,00
1321.04.0.0.00
Remuneração DOS RECURSOS D
465.671,90
413.105,21
771.094,94
492.223,81
500.000,00
530.052,44
577.832,91
631.369,04
691.234,17
1600.00.0.0.00
RECEITA DE Serviços
130,00
180,00
1.750,00
41,00
3.495,00
46,04
50,62
55,67
61,21
1610.00.0.0.00
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO
130,00
180,00
1.750,00
41,00
3.495,00
46,04
50,62
55,67
61,21
1611.00.0.0.00
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO
130,00
180,00
1.750,00
41,00
3.495,00
46,04
50,62
55,67
61,21
1611.01.0.0.00
Serviços ADMINISTRATIVOS E CO
130,00
180,00
1.750,00
41,00
3.495,00
46,04
50,62
55,67
61,21
1700.00.0.0.00
Transferências CORRENTES
33.326.502,30
36.370.933,26
38.144.758,74
42.519.152,32
40.616.326,00
45.056.659,44
49.544.865,92
53.701.536,50
59.050.880,79
1710.00.0.0.00
Transferências DA União E DE
19.767.637,76
21.886.725,61
23.048.277,08
27.488.958,64
25.869.006,80
28.400.207,15
31.229.222,96
36.810.736,24
40.477.545,93
1711.00.0.0.00
Transferências DECORRENTES
14.336.705,37
15.301.183,71
16.647.001,67
15.921.405,32
17.502.000,00
17.877.837,49
19.658.693,57
21.616.945,19
23.770.263,13
1711.51.0.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
14.333.978,54
15.298.715,18
16.644.823,10
15.919.103,08
17.500.000,00
17.875.252,35
19.655.850,92
21.613.819,37
23.766.825,94
1711.51.1.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
13.146.549,52
14.064.377,03
15.317.793,14
14.603.386,45
16.000.000,00
16.397.859,64
18.031.291,43
19.827.433,45
21.802.493,66
1711.51.2.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
584.441,15
625.223,02
676.002,55
657.157,78
800.000,00
737.909,74
811.414,77
892.241,82
981.120,26
1711.51.3.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTI
602.987,87
609.115,13
651.027,41
658.558,85
700.000,00
739.482,97
813.144,72
894.144,10
983.212,02
1711.52.0.0.00
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE
2.726,83
2.468,53
2.178,57
2.302,24
2.000,00
2.585,14
2.842,65
3.125,82
3.437,19
1712.00.0.0.00
Transferências DAS COMPENSA
152.709,50
241.652,51
236.015,05
234.952,45
150.000,00
269.355,00
296.182,75
325.682,55
358.120,54
1712.52.0.0.00
COTA-PARTE DA Compensação FI
152.709,50
241.652,51
236.015,05
234.952,45
150.000,00
269.355,00
296.182,75
325.682,55
358.120,54
1712.52.4.0.00
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL
152.709,50
241.652,51
236.015,05
234.952,45
150.000,00
269.355,00
296.182,75
325.682,55
358.120,54
1713.00.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
3.010.463,42
3.989.804,85
3.045.508,27
5.663.571,64
3.541.431,34
6.359.348,25
6.992.739,33
7.689.216,17
8.455.062,10
1713.50.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
2.698.450,33
3.734.344,34
2.756.489,41
5.663.571,64
3.541.431,34
6.359.348,25
6.992.739,33
7.689.216,17
8.455.062,10
1713.50.1.0.00
Transferências DE RECURSOS
2.518.857,46
3.734.344,34
2.756.489,41
3.741.758,10
3.541.431,34
6.359.348,25
6.992.739,33
7.689.216,17
8.455.062,10
1713.50.2.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
125.206,92
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.50.3.0.00
Transferências DE RECURSOS
93.100,35
0,00
0,00
28.154,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.50.4.0.00
Transferências DE RECURSOS
86.492,52
0,00
0,00
100.130,18
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.50.5.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
4.408,19
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.50.9.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
1.663.913,94
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.51.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
307.535,03
255.460,51
289.018,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: , Data:
Código
Descrição
Fonte Recurso
2017
2018
2019
2020
2021
2022
2023
2024
2025
1713.51.1.0.00
Transferências DE RECURSOS
307.535,03
255.460,51
289.018,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1713.99.0.0.00
OUTRAS Transferências DE RE
4.478,06
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1714.00.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
1.082.466,23
1.302.513,67
1.166.437,04
1.071.513,79
684.573,50
1.229.288,29
1.351.725,41
1.486.357,25
1.634.398,42
1714.50.0.0.00
Transferências DO Salário-ED
452.421,70
473.414,81
492.540,03
414.046,68
258.903,50
464.913,01
511.218,35
562.135,69
618.124,40
1714.51.0.0.00
Transferências DIRETAS DO FN
11.320,00
11.020,00
5.220,00
7.320,00
4.577,20
8.219,28
9.037,92
9.938,10
10.927,93
1714.52.0.0.00
Transferências REFERENTES A
314.027,00
381.064,80
307.424,55
255.064,00
159.491,50
286.398,55
314.923,85
346.290,26
380.780,77
1714.53.0.0.00
Transferências REFERENTES A
304.697,53
346.751,47
337.974,40
395.083,11
247.045,50
443.619,60
487.804,11
536.389,40
589.813,78
1714.99.0.0.00
OUTRAS Transferências DIRETA
0,00
90.262,59
23.278,06
0,00
14.555,80
26.137,85
28.741,18
31.603,80
34.751,54
1715.00.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
1.176.057,20
1.042.646,59
1.152.368,28
942.251,95
1.590.000,00
1.058.036,45
1.163.430,11
1.279.322,29
1.406.758,78
1715.50.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
1.152.368,28
942.251,95
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1715.51.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
1.176.057,20
1.042.646,59
0,00
0,00
1.590.000,00
1.058.036,45
1.163.430,11
1.279.322,29
1.406.758,78
1716.00.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
402.258,53
251.532,25
451.676,46
496.663,45
546.098,14
600.489,52
1716.50.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
402.258,53
251.532,25
451.676,46
496.663,45
546.098,14
600.489,52
1717.00.0.0.00
Transferências DE Convênios
0,00
0,00
0,00
759.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1717.51.0.0.00
Transferências DE Convênios
0,00
0,00
0,00
759.600,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.00.0.0.00
OUTRAS Transferências DE RE
9.236,04
8.924,28
800.946,77
2.493.404,96
2.149.469,71
1.154.665,21
1.269.788,34
3.867.114,65
4.252.453,44
1719.51.0.0.00
Transferências FINANCEIRAS D
9.236,04
8.924,28
0,00
11.449,92
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1719.99.0.0.00
OUTRAS Transferências DE RE
0,00
0,00
800.946,77
2.481.955,04
2.139.469,71
1.154.665,21
1.269.788,34
3.867.114,65
4.252.453,44
1720.00.0.0.00
Transferências DOS ESTADOS E
4.856.488,43
5.321.348,17
5.586.122,64
5.373.341,24
5.039.819,20
5.878.478,66
6.464.048,43
7.107.948,24
7.815.988,49
1721.00.0.0.00
Participação NA RECEITA DOS ES
4.689.014,77
4.926.780,81
5.242.661,15
5.235.177,64
5.039.819,20
5.878.478,66
6.464.048,43
7.107.948,24
7.815.988,49
1721.50.0.0.00
COTA-PARTE DO ICMS
4.517.798,14
4.739.745,87
5.057.665,40
5.052.278,15
4.800.000,00
5.673.105,22
6.238.217,42
6.859.621,85
7.542.925,93
1721.51.0.0.00
COTA-PARTE DO IPVA
119.940,25
142.401,34
143.186,17
153.026,42
200.000,00
171.830,40
188.946,86
207.768,33
228.464,65
1721.52.0.0.00
COTA-PARTE DO IPI - Municípios
15.969,00
24.275,05
24.841,12
15.768,74
31.000,00
17.706,41
19.470,19
21.409,67
23.542,34
1721.53.0.0.00
COTA-PARTE DA Contribuição DE
35.307,38
20.358,55
16.968,46
14.104,33
8.819,20
15.836,63
17.413,96
19.148,39
21.055,57
1723.00.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
146.093,07
0,00
29.132,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1723.50.0.0.00
Transferências DE RECURSOS
0,00
146.093,07
0,00
29.132,14
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1724.00.0.0.00
Transferências DE Convênios
0,00
70.000,00
110.000,00
12.196,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: , Data:
1724.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO
0,00
70.000,00
110.000,00
12.196,45
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E
167.473,66
178.474,29
233.461,49
96.835,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.51.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE ESTADOS DE
0,00
57.447,50
0,00
50.278,89
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1729.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS E
167.473,66
121.026,79
233.461,49
46.556,12
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1730.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1739.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1739.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1750.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE OUTRAS INS
8.702.376,11
9.162.859,48
9.510.359,02
9.598.503,56
9.707.500,00
10.777.973,63
11.851.594,53
9.782.852,02
10.757.346,37
1751.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
8.702.376,11
9.162.859,48
9.510.359,02
9.598.503,56
9.707.500,00
10.777.973,63
11.851.594,53
9.782.852,02
10.757.346,37
1751.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
8.702.376,11
9.162.859,48
9.510.359,02
9.598.503,56
9.707.500,00
10.777.973,63
11.851.594,53
9.782.852,02
10.757.346,37
1900.00.0.0.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
185.594,34
375.584,98
425.830,83
467.105,20
52.500,00
524.503,38
576.750,47
634.202,03
697.376,47
1920.00.0.0.00
INDENIZAçõES, RESTITUIçõES E RE
185.594,34
375.584,98
425.830,83
467.105,20
52.500,00
524.503,38
576.750,47
634.202,03
697.376,47
1922.00.0.0.00
RESTITUIçõES
185.594,34
375.584,98
425.830,83
467.105,20
52.500,00
524.503,38
576.750,47
634.202,03
697.376,47
1922.99.0.0.00
OUTRAS RESTITUIçõES
185.594,34
375.584,98
425.830,83
467.105,20
52.500,00
524.503,38
576.750,47
634.202,03
697.376,47
2000.00.0.0.00
RECEITAS DE CAPITAL
567.663,90
1.055.262,67
2.212.634,03
1.513.466,98
1.746.689,09
1.725.327,46
1.895.778,02
2.083.143,96
2.289.107,42
2400.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CAPITAL
567.663,90
1.055.262,67
2.212.634,03
1.513.466,98
1.746.689,09
1.725.327,46
1.895.778,02
2.083.143,96
2.289.107,42
2410.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DA UNIãO E DE
391.340,00
580.033,13
1.826.700,29
1.056.174,89
1.746.689,09
1.725.327,46
1.895.778,02
2.083.143,96
2.289.107,42
2411.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
35.083,13
0,00
10.425,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2411.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
35.083,13
0,00
10.425,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2411.50.1.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
35.083,13
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2411.50.9.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
10.425,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2412.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
130.679,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2412.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
0,00
0,00
130.679,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2412.50.9.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DESTIN
0,00
0,00
0,00
130.679,31
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
391.340,00
544.950,00
1.826.700,29
672.374,20
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
141.600,00
544.950,00
663.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.51.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
249.740,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: , Data:
2414.52.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
0,00
0,00
150.000,00
36.824,49
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2414.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO
0,00
0,00
1.013.700,29
545.549,71
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2419.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
0,00
0,00
0,00
242.696,38
1.746.689,09
1.725.327,46
1.895.778,02
2.083.143,96
2.289.107,42
2419.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
0,00
0,00
0,00
242.696,38
1.746.689,09
1.725.327,46
1.895.778,02
2.083.143,96
2.289.107,42
2420.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS ESTADOS E
176.323,90
475.229,54
385.933,74
457.292,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
176.323,90
410.792,01
385.933,74
457.292,09
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
0,00
0,00
0,00
167.089,68
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.54.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE CONVêNIOS
176.323,90
0,00
385.933,74
290.202,41
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2422.99.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE CO
0,00
410.792,01
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2429.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DE RE
0,00
64.437,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2429.51.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS
0,00
64.437,53
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7000.00.0.0.00
RECEITAS CORRENTES (INTRA)
1.566.044,26
1.922.930,98
2.380.612,71
2.393.195,37
1.285.000,00
2.687.272,70
2.954.958,65
3.249.309,47
3.572.981,31
7700.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS CORRENTES (IN
0,00
38.524,61
51.363,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7730.00.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DOS MUNICíPIO
0,00
38.524,61
51.363,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7739.00.0.0.00
OUTRAS TRANSFERêNCIAS DOS M
0,00
38.524,61
51.363,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7739.50.0.0.00
TRANSFERêNCIAS DE MUNICíPIOS
0,00
38.524,61
51.363,52
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
9000.00.0.0.00
(R) DEDUCOES DA RECEITA
-3.562.415,99
-3.796.437,46
-4.109.314,71
-3.967.640,50
-4.208.600,00
-4.452.617,36
-4.896.153,71
-5.383.871,82
-5.920.172,75
9500.00.0.0.00
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
-3.562.415,99
-3.796.437,46
-4.109.314,71
-3.967.640,50
-4.208.600,00
-4.452.617,36
-4.896.153,71
-5.383.871,82
-5.920.172,75
Total Geral das Receitas
34.667.241,00
38.527.953,21
41.955.214,62
45.689.264,94
42.466.910,09
48.644.771,46
53.429.364,58
57.971.502,55
63.744.645,12
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo I - Evolução da Receita 2017/2025 (Consolidado)
Lei: , Data:
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Lei: , Data:
Anexo II - Recursos Disponíveis (Consolidado)
Especificação
2022
2023
2024
2025
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (A)
44.232.171,30
48.578.627,91
52.639.049,12
57.882.556,39
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
1.209.680,35
1.330.179,63
1.462.682,15
1.608.383,58
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
45.056.659,44
49.544.865,92
53.701.536,50
59.050.880,79
Transferências não Vinculadas
11.255.287,21
12.376.450,94
10.359.986,78
11.391.966,66
Transf. de Recursos SUS
6.359.348,25
6.992.739,33
7.689.216,17
8.455.062,10
Complem. da União ao FUNDEB
1.058.036,45
1.163.430,11
1.279.322,29
1.406.758,78
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
1.058.036,45
1.163.430,11
1.279.322,29
1.406.758,78
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
13.587.465,74
14.941.030,55
15.650.818,26
17.209.936,21
Depesas com serviços de saúde
19.111.954,76
20.999.901,74
22.885.807,94
25.165.424,36
Recursos do Tesouro-EC nº29
11.694.570,06
12.843.732,30
13.917.269,48
15.303.603,48
Pessoal (líquido)
5.207.162,62
5.718.842,38
6.196.849,06
6.814.132,69
Outras de custeio e capital
6.487.407,43
7.124.889,93
7.720.420,42
8.489.470,80
Depesas com Manut. e Des. Ensino
14.822.938,08
16.279.508,15
17.640.223,00
19.397.409,71
Pessoal (líquido)
12.087.756,83
13.275.555,42
14.385.186,32
15.818.130,69
Outras de custeio e capital
2.735.181,24
3.003.952,74
3.255.036,68
3.579.279,02
Depesas com Legislativo
1.718.558,47
1.887.431,93
2.045.192,02
2.248.918,71
EC nº25
1.718.558,47
1.887.431,93
2.045.192,02
2.248.918,71
Pessoal Ativo
1.378.618,41
1.514.087,80
1.640.642,09
1.804.070,55
Outras de custeio e capital
339.940,06
373.344,14
404.549,93
444.848,16
Pessoal Inativo (líquido) do Legislativo
0,00
0,00
0,00
0,00
OUTRAS DESPESAS COM REC. VINCUL./CONVÊNIOS
2.116.951,61
2.324.973,02
2.519.304,76
2.770.259,01
Outras Despesas com Rec.Vinculados
2.116.951,61
2.324.973,02
2.519.304,76
2.770.259,01
SERVIÇO DA DÍVIDA
850.668,01
934.258,56
1.012.348,12
1.113.190,64
Juros e encargos da dívida
0,00
0,00
0,00
0,00
Amortização
850.668,01
934.258,56
1.012.348,12
1.113.190,64
RECURSOS SEM VINCULAÇÃO/OBRIGAÇÕES LEGAIS
6.114.285,19
6.715.102,98
7.276.381,62
8.001.200,19
Pessoal exc.saúde/educ./legislativo
5.237.002,09
5.751.614,00
6.232.359,89
6.853.180,84
Outras desp. de custeio e capital
877.283,10
963.488,97
1.044.021,74
1.148.019,35
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data:
Programa: 0001 Câmara Municipal
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior efi cácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.
Público Alvo: População do Município
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
2.304.000,00
2.530.750,00
2.745.820,00
2.980.050,00
10.560.620,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
2.036.000,00
2.236.350,00
2.426.450,00
2.633.450,00
9.332.250,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
268.000,00
294.400,00
319.370,00
346.600,00
1.228.370,00
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus.
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.
Público Alvo: Municípes
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
403.600,00
443.300,00
481.050,00
522.150,00
1.850.100,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
373.600,00
410.350,00
445.250,00
483.300,00
1.712.500,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
30.000,00
32.950,00
35.800,00
38.850,00
137.600,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do poder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públ icos.
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, com eficiência e eficácia.
Público Alvo: População do Município
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.993.714,81
5.485.250,00
5.951.550,00
6.459.250,00
22.889.764,81
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
3.600.627,02
3.955.050,00
4.291.250,00
4.657.350,00
16.504.277,02
4 DESPESAS DE CAPITAL
923.893,35
1.014.800,00
1.101.100,00
1.195.000,00
4.234.793,35
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
469.194,44
515.400,00
559.200,00
606.900,00
2.150.694,44
Programa: 0012 Mais Educação
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condiçõe s de ensino adequadas.
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investiment os na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelê ncia.
Público Alvo: População do Município
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
17.795.810,08
19.547.120,00
21.208.710,00
23.017.940,00
81.569.580,08
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
17.303.810,08
19.006.650,00
20.622.140,00
22.381.340,00
79.313.940,08
4 DESPESAS DE CAPITAL
492.000,00
540.470,00
586.570,00
636.600,00
2.255.640,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da populaç ão.
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e re sponsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, inv estindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Público Alvo: População do Município
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.749.525,56
5.217.200,00
5.661.030,00
6.143.810,00
21.771.565,56
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
3.950.300,48
4.339.200,00
4.708.170,00
5.109.710,00
18.107.380,48
4 DESPESAS DE CAPITAL
799.225,08
878.000,00
952.860,00
1.034.100,00
3.664.185,08
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como també m em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.
Público Alvo: População do Município.
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
82.000,00
90.100,00
97.800,00
106.090,00
375.990,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
79.000,00
86.800,00
94.200,00
102.190,00
362.190,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
13.800,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data:
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Municíp io.
Público Alvo: Servidor Público Municipal
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
4.216.059,67
4.630.900,00
5.024.520,00
5.453.150,00
19.324.629,67
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
4.211.059,67
4.625.400,00
5.018.550,00
5.446.650,00
19.301.659,67
4 DESPESAS DE CAPITAL
5.000,00
5.500,00
5.970,00
6.500,00
22.970,00
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho.
Público Alvo: População do Município
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
1.735.850,00
1.906.810,00
2.069.145,00
2.245.890,00
7.957.695,00
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
1.638.850,00
1.800.210,00
1.953.385,00
2.120.090,00
7.512.535,00
4 DESPESAS DE CAPITAL
97.000,00
106.600,00
115.760,00
125.800,00
445.160,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo III - Relação de Programas
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para p romover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
Valores do Programa
2022
2023
2024
2025
Total Geral
12.364.211,33
13.581.060,00
14.735.600,00
15.992.430,00
56.673.301,33
Valores por Categoria
Categoria
2022
2023
2024
2025
Valor Geral
3 DESPESAS CORRENTES
11.933.750,33
13.108.010,00
14.222.190,00
15.435.320,00
54.699.270,33
4 DESPESAS DE CAPITAL
430.461,00
473.050,00
513.410,00
557.110,00
1.974.031,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0001 Câmara Municipal
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.
Público Alvo: População do Município
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
108.000,00
100
118.600,00
100
128.700,00
100
139.700,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
1001 Construção do Prédio Sede da Câmara Municipal
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
143.000,00
100
157.100,00
100
170.400,00
100
184.900,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
1002 Aquisição de Veículos e Equipamentos para o Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0001 Câmara Municipal
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.
Público Alvo: População do Município
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
5.000,00
100
5.500,00
100
5.970,00
100
6.500,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
1003 Aquisição de Imóveis ou Bens de Capital já em Utilização
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.173.000,00
100
1.288.450,00
100
1.397.950,00
100
1.517.200,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
6 CAMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
875.000,00
100
961.100,00
100
1.042.800,00
100
1.131.750,00
010101 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
2002 Remuneração dos Vereadores
01 Legislativa
031 Ação Legislativa
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0001 Câmara Municipal
Objetivo: Melhorar as condições de trabalho do Poder Legislativo e de suas unidades de suporte técnico administrativo para atingir maior eficácia no exercício de suas funções por meio de adequação da estrutura administrativa e de capacitação dos servidores.
Justificativa: Apoiar as Demandas do Poder Legislativo Municipal.
Público Alvo: População do Município
Total Geral Financeiro
2.304.000,00
2.530.750,00
2.745.820,00
2.980.050,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE
UNID
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2083 MANUTENÇÃO DOPROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGD.M
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
170.000,00
100
186.750,00
100
202.700,00
100
220.000,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre
10 Saúde
122 Administração Geral
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0009 Ações de Combate ao COVID-19
Objetivo: Apoiar ações de combate à pandemia do novo Coronavírus.
Justificativa: Promover ações de controle e prevenção do novo Coronavírus. Público Alvo: Municípes
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
232.600,00
100
255.450,00
100
277.150,00
100
300.850,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2086 Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional Decorre
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
403.600,00
443.300,00
481.050,00
522.150,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1004 Construção, Ampliação e Modernização do Prédio da Prefeitura Municipal
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
1006 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
934.496,37
100
1.026.500,00
100
1.113.750,00
100
1.208.800,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2003 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2004 Manutenção de Parcerias com Entidades Representativas do Município
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2006 Manutenção das Atividades de Comunicação do Poder Executivo
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2008 Transferência a Entidade Sem Fins Lucrativos
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
99.000,00
100
108.750,00
100
118.000,00
100
128.100,00
020101 GABINETE DO PREFEITO
2009 Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
315.000,00
100
346.000,00
100
375.400,00
100
407.400,00
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2010 Obrigações com o Pagamento de PASEP
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
954.810,69
100
1.048.750,00
100
1.137.900,00
100
1.235.000,00
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2011 Resgate de Dívida Contratada
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
0
450.000,00
100
494.300,00
100
536.300,00
100
582.050,00
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2013 Pagamento de Sentenças Judiciais
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
0
1.531.692,31
100
1.682.400,00
100
1.825.400,00
100
1.981.100,00
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2014 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Finanças
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
0
469.194,44
100
515.400,00
100
559.200,00
100
606.900,00
020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
2015 Reserva de Contingência
99 Reserva de Contingência
999 Reserva de Contingência
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
0
174.000,00
100
191.150,00
100
207.400,00
100
225.100,00
020106 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
2046 Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
6.087,00
100
6.700,00
100
7.300,00
100
7.900,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
1097 Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos CISAPE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0011 Gestão Publica de Qualidade
Objetivo: Apoiar as ações administrativas, viabilizando recursos necessários para o aprimoramento e desenvolvimento de projetos, voltados para ofertar uma gestão pública de qualidade, c om eficiência e eficácia.
Justificativa: Promover boas práticas de gestão pública, com eficácia, eficiência e efetividade, com a ampliação dos instrumentos democráticos, da publicidade e da transparência dos atos do p oder público, e responsabilização dos agentes públicos na gestão dos recursos públicos.
Público Alvo: População do Município
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
0
52.434,00
100
57.600,00
100
62.500,00
100
67.800,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
2119 Manutenção das Atividades Administrativas do CISAPE
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
4.993.714,81
5.485.250,00
5.951.550,00
6.459.250,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
201.000,00
100
220.800,00
100
239.600,00
100
260.050,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1007 Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação e Unida
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
102.000,00
100
112.050,00
100
121.600,00
100
131.970,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1008 Construção de Creche Municipal
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
100.000,00
100
109.850,00
100
119.200,00
100
129.370,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1009 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educa
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1010 Aquisição de Móveis, Máquinas, Veículos e Equipamentos para Escolas da Rede de E
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1011 Construção, Ampliação, Modernização e Recuperação de Escolas da Rede Municipal d
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇAO Dados Históricos
Porce
100
50.000,00
100
54.900,00
100
59.570,00
100
64.650,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1012 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1013 Construção de Centro de Pesquisa para o Sistema de Ensino
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1014 Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
21.000,00
100
23.070,00
100
25.050,00
100
27.200,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1109 Construção, Reforma e Ampliação de Quadras Esportivas
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
7.000,00
100
7.700,00
100
8.350,00
100
9.060,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2016 Manutenção do Polo Universitário de Apoio Presencial da UAB
12 Educação
363 Ensino Profissional
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas. Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
441.100,00
100
484.500,00
100
525.700,00
100
570.550,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2017 Manutenção do Programa Municipal de Merenda Escolar
12 Educação
306 Alimentação e Nutrição
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.518.000,00
100
1.667.400,00
100
1.809.100,00
100
1.963.400,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2018 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
372.500,00
100
409.150,00
100
443.900,00
100
481.800,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2019 Manutenção do Programa Salário Educação - QSE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
14.200,00
100
15.600,00
100
16.900,00
100
18.350,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2020 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.971.000,00
100
2.164.950,00
100
2.349.000,00
100
2.549.400,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
522.000,00
100
573.350,00
100
622.070,00
100
675.150,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2023 Manutenção do Transporte Escolar - PNATE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
01 TESOURO
Recursos Ordinarios 00
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
8.404.617,99
100
9.231.650,00
100
10.016.350,00
100
10.870.750,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2024 Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
3.194.392,09
100
3.508.750,00
100
3.807.000,00
100
4.131.760,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2025 Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
250.000,00
100
274.600,00
100
297.950,00
100
323.370,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2028 Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE
12 Educação
361 Ensino Fundamental
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data: Page 19 of 63
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
142.000,00
100
156.000,00
100
169.270,00
100
183.700,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2030 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
12 Educação
365 Educação Infantil
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.100,00
100
14.200,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2031 Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
12 Educação
366 Educação de Jovens e Adultos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
9.000,00
100
9.900,00
100
10.750,00
100
11.660,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2032 Manutenção das Atividades do Ensino Especial
12 Educação
367 Educação Especial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
207.000,00
100
227.400,00
100
246.700,00
100
267.750,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2038 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil - FUNDEB 70%
12 Educação
365 Educação Infantil
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2092 Manutenção a Educação Superior
12 Educação
364 Ensino Superior
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Historcios
Porce
100
249.000,00
100
266.625,41
100
293.057,54
100
1.145.985,12
020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2129 Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação
12 Educação
361 Ensino Fundamental
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0012 Mais Educação
Objetivo: Assegurar à criança, adolescente, jovens e adultos o direito a uma educação inclusiva, equitativa e de qualidade, com investimentos na formação profissional e na estrutura física, afim de fortalecer o acesso a rede de ensino e oferecer uma educação de excelência.
Justificativa: Garantir e aprimorar as condições de educação de qualidade no município, atendendo a demanda escolar e assegurando condições de ensino adequadas.
Público Alvo: População do Município
Total Geral Financeiro
17.795.810,08
19.540.245,41
21.205.017,54
23.841.825,12
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1005 Construção, Ampliação, Recup. e Desassoreamento de Barreiros de Pequeno Porte em
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1019 Construção do Portal da Cidade
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
26.884,72
100
29.500,00
100
32.000,00
100
34.700,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1020 Aquisição de Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Desenvolvimento e Infraes
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1021 Aquisição de Imóveis
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Histórcios
Porce
100
151.000,00
100
165.900,00
100
180.000,00
100
195.350,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio ambiente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimulando o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1023 Construção e Ampliação de Cemitérios no Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1024 Construção e Ampliação de Praças e Jardins no Município
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1025 Aquisição de Veículos e Equipamentos Diversos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1026 Melhoria Habitacional e Controle de Doenças de Chagas
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1027 Construção de Ponto de Apoio para Veículos
15 Urbanismo
452 Serviços Urbanos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1028 Construção de Casa Popular na Zona Rural
16 Habitação
481 Habitação Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1029 Construção de Casa Popular na Zona Urbana
16 Habitação
482 Habitação Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1030 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Rural
17 Saneamento
511 Saneamento Básico Rural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
201.442,74
100
221.300,00
100
240.100,00
100
260.600,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1031 Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1032 Construção, Ampliação e Recuperação de Centro de Atividade Econômica e Abatedour
23 Comércio e Serviços
692 Comercialização
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1033 Construção de Aterros Sanitários
18 Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1034 Expansão do Sistema de Telefonia Móvel e Fixa no Município
24 Comunicações
722 Telecomunicações
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1036 Implantação de Sistema de Eletrificação Rural e Urbana no Município
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1037 Aquisição de Equipamentos para Iluminação Pública
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1038 Construção e Recuperação de Estradas Vicinais no Município
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1039 Construção de Abrigos para Passageiros nas Margens das PE’s do Município
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.140,00
100
1.250,00
100
1.360,00
100
1.500,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1040 Construção e/ou Recuperação de Passagens Molhadas, Sistema de Drenagem, Bueiro
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1042 Construção e/ou Recup. de Estádios, Quadras Esportivas e Poliesportivas, Campos de
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.500,00
100
1.650,00
100
1.800,00
100
1.950,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1043 Construção, Ampliação e Recuperação de Parque Recreativo e Centro de Lazer no Mu
27 Desporto e Lazer
813 Lazer
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
126.612,00
100
139.100,00
100
150.900,00
100
163.800,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00
Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
314.712,48
100
345.700,00
100
375.100,00
100
407.100,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2005 Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
25 Energia
752 Energia Elétrica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.429.388,00
100
2.668.500,00
100
2.895.350,00
100
3.142.320,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
04 Administração
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
415.200,00
100
456.100,00
100
494.850,00
100
537.060,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2040 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
15 Urbanismo
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
‘Dados Históricos
Porce
100
3.000,00
100
3.300,00
100
3.600,00
100
3.900,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2041 Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
17 Saneamento
512 Saneamento Básico Urbano
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
5.000,00
100
5.500,00
100
5.970,00
100
6.500,00
020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
2042 Transferência de Receitas para Recolhimento e Transporte de Animais Abandonados n
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Histórcios
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1022 Construção e/ou Recuperação de Calçamento, Meio Fio, Lombadas, Inclusive Recapea
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1050 Construção de Criadouros para Piscicultura, Avicultura e Apicultura
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1051 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1052 Construção de Hortas Comunitárias
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1053 Aquisição de Retroescavadeira e Outros Equipamentos Agrícolas
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1054 Aquisição de Trator Pneu Com Equipamentos
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1055 Aquisição de Trator Esteira
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1056 Construção e/ou Ampliação de Galpões de Silagem no Município
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1057 Implantação de Sistema Adutor no Município
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1058 Construção, Recuperação e Ampliação de Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas no
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1059 Construção de Cisternas de Placas
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1087 Pavimentação e Recapeamento Asfáltico
15 Urbanismo
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
253.645,62
100
278.600,00
100
302.300,00
100
328.100,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
1115 Instalação de Poços Artesianos
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
721.000,00
100
791.950,00
100
859.300,00
100
932.600,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2044 Programa de Apoio ao Pequeno Agricultor, Pecuarista, Empreendedor Individual e Peq
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
3.000,00
100
3.300,00
100
3.600,00
100
3.900,00
020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
2045 Programa de Abastecimento de Água
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1115 Instalação de Poços Artesianos
20 Agricultura
544 Recursos Hídricos
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
7.000,00
100
7.700,00
100
8.350,00
100
9.060,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1116 Parceria para Aração de Terras e Produção de Silagens com Associações Pequenos P
20 Agricultura
608 Promoção da Produção Agropecuária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
1 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1117 Construção de Benheiros Publicos na Sede
17 Saneamento
451 Infra-Estrutura Urbana
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0013 Inovação e Desenvolvimento
Objetivo: Desenvolver projetos de urbanização, acessibilidade e saneamento, fortalecendo a infraestrutura urbana de forma sustentável e responsável garantindo a preservação do meio am biente. Apoiar o crescimento dos setores produtivos em áreas urbanas e rural, investindo em acesso a capacitação, inovação e tecnologia.
Justificativa: Viabilizar investimento em infraestrutura urbana sustentável garantindo melhorias no sistema viário, no saneamento, e na oferta de equipamentos urbanos, dessa forma estimuland o o desenvolvimento socioeconômico e a melhoria na qualidade de vida da população.
Público Alvo: População do Município
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
40.000,00
100
43.950,00
100
47.700,00
100
51.700,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
2120 Despesa com Manutenção da Patrulha Mecanizada do CISAPE
20 Agricultura
605 Abastecimento
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.950,00
100
12.970,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
2121 Despesas com Recolhimento e Transporte de Animais Soltos nas Rodovias do Municíp
26 Transporte
782 Transporte Rodoviário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
4.749.525,56
5.217.200,00
5.661.030,00
6.143.810,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.
Público Alvo: População do Município.
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1015 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos para o Setor de Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
1016 Construção, Ampliação e/ou Recuperação de Quadras Esportivas e Poliesportivas no
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, pr oporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.
Público Alvo: População do Município.
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
7.000,00
100
7.700,00
100
8.350,00
100
9.060,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2034 Apoio ao Programa Mais Cultura
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.950,00
100
12.970,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2035 Realização de Eventos Culturais no Município
13 Cultura
392 Difusão Cultural
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
15.000,00
100
16.500,00
100
17.900,00
100
19.400,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2036 Manutenção das Atividades Desportivas
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0014 Mais Cultura, Esportes e Lazer
Objetivo: Desenvolver políticas de valorização e acesso ao patrimônio cultural, fortalecer o turismo e investir no esporte e lazer, como também em atividades artísticas, culturais e sociais, proporcionando uma melhor qualidade de vida e bem-estar social para a população em geral.
Justificativa: Promover a cultura, esporte e lazer com foco na inclusão social, inovando e potencializando a economia desses setores.
Público Alvo: População do Município.
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados Históricos
Porce
100
7.000,00
100
7.700,00
100
8.350,00
100
9.060,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2037 Apoio ao Programa Esporte na Escola
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
8 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
Dados
Porce
100
40.000,00
100
43.900,00
100
47.650,00
100
51.700,00
020103 SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2130 Manutenção de Josgos Municipais
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
82.000,00
90.100,00
97.800,00
106.090,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.
Público Alvo: Servidor Público Municipal
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023 Meta
2024
2024 Meta
2025
2025
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA
Dados Históricos
Porce
100
5.000,00
100
5.500,00
100
5.970,00
100
6.500,00
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA
1061 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Previdência
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA
Dados Históricos
Porce
100
212.500,00
100
233.400,00
100
253.250,00
100
274.850,00
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA
2050 Manutenção das Atividades do Fundo de Previdência
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas eAções - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0015 Previdencia Mais Forte
Objetivo: Direcionar ações com o objetivo de viabilizar e desenvolver a sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social do Município.
Justificativa: Garantir o desenvolvimento das atividades administrativas e gerenciais do Fundo Previdenciário do Município.
Público Alvo: Servidor Público Municipal
2 FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SA
Dados Históricos
Porce
100
3.998.559,67
100
4.392.000,00
100
4.765.300,00
100
5.171.800,00
020201 FUNDO PREVIDENCÁRIO DE SANTA FILOMENA
2051 Manutenção dos Benefícios Previdenciários do RPPS
09 Previdência Social
272 Previdência do Regime Estatutário
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
4.216.059,67
4.630.900,00
5.024.520,00
5.453.150,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados Históricos
Porce
100
6.000,00
100
6.600,00
100
7.170,00
100
7.800,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1041 Aquisição de Veículo FEM - Mulher
08 Assistência Social
122 Administração Geral
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados Históricos
Porce
100
50.000,00
100
54.900,00
100
59.600,00
100
64.700,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1092 Aquisição de Equipamentos
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
4.000,00
100
4.400,00
100
4.800,00
100
5.200,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1108 Construção, Ampliação e Recuperação de Prédios Públicos
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados Históricos
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.950,00
100
12.970,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
91.750,00
100
100.800,00
100
109.370,00
100
118.700,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2106 Serviços de Proteção Social Básica
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
74.050,00
100
81.350,00
100
88.270,00
100
95.800,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2107 Serviços de Proteção Social Especial
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
109.800,00
100
120.600,00
100
130.900,00
100
142.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2108 Manutenção de Beneficios Eventuais
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
02 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCU
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
10.040,00
100
11.050,00
100
11.995,00
100
13.050,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2109 Apoio Organização e Gestão do SUAS - IGD/SUAS a
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.940,00
100
13.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2110 Fortalecimento do Controle Social - IGD/SUAS
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
22.100,00
100
24.300,00
100
26.370,00
100
28.650,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2111 Apoio a Organização e Gestão do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Único - IGD
/
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.130,00
100
14.300,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2112 Fortalecimento do Controle Social - IGD/PBF
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à saúde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.950,00
100
12.970,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2113 Manutenção do Programa de Fomento a Inclusão Socio Produtiva - Pernambuco no Ba
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
5.000,00
100
5.500,00
100
5.970,00
100
6.500,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2115 Manutenção do Programa BPC na Escola
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados do Município
Porce
100
1.151.110,00
100
1.264.450,00
100
1.371.930,00
100
1.489.000,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2118 Manutenção das Atividades da Secretaria
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados Históricos
Porce
100
24.000,00
100
26.360,00
100
28.600,00
100
31.050,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2126 Manutenção do Programa Caravana Itinerante
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
4 FUNDO MUNICIPAL DE ASISTENCIA SOCIAL
Dados Históricos
Porce
100
50.000,00
100
54.900,00
100
59.600,00
100
64.700,00
020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
2127 Aquisição de Cestas Báscias a Pessoas em Vunerabiliadade Social
08 Assistência Social
244 Assistência Comunitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1091 Construção e Aquisição de Equipamentos - Centro de Apoio à Criança e ao Adolescent
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0016 Cuidando das Pessoas
Objetivo: Atuar com ações de apoio aos cidadãos, por meio de políticas públicas que promovam a inclusão social, a auto sustentabilidade, moradia, assistência social, acesso universal à sa úde e capacitação para o mercado de trabalho.
Justificativa: A manutenção dos serviços e ações sócio assistenciais continuadas, bem como, prever o desenvolvimento de serviços, programas e projetos, locais de acolhimento, convivência e socialização das famílias e indivíduos.
Público Alvo: População do Município
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Dados Históricos
Porce
100
44.000,00
100
48.300,00
100
52.400,00
100
56.900,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2089 Manutenção do Conselho da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
5 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESC
Dados Históricos
Porce
100
51.000,00
100
56.000,00
100
60.800,00
100
66.000,00
020501 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
2090 Manutenção das Atividades do Fundo da Criança e do Adolescente
08 Assistência Social
243 Assistência à Criança e ao Adolescente
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
1.735.850,00
1.906.810,00
2.069.145,00
2.245.890,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações- (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
Ações
Entidade
Unid.Orçam.
ProjAtiv
Função
SubFun.
FonGr.
FonCód.
Categoria
Bem/Produto/Serviço
Unid.
Meta 2022
2022
Meta 2023
2023
Meta 2024
2024
Meta 2025
2025
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
2.000,00
100
2.200,00
100
2.400,00
100
2.600,00
020300 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
201.000,00
100
220.800,00
100
239.600,00
100
260.000,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1018 Construção e Melhorias Habitacionais no Controle de Doenças de Chagas
10 Saúde
541 Preservação e Conservação Ambiental
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.140,00
100
14.260,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1063 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para o Fundo de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
21.100,00
100
23.200,00
100
25.200,00
100
27.350,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1064 Aquisição de Móveis, Máquinas e Equipamentos para PSF
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.140,00
100
14.260,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1065 Construção e/ou Ampliação do Centro Fisioterápico na Sede do Município
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
17.000,00
100
18.700,00
100
20.300,00
100
22.000,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
10.000,00
100
11.000,00
100
11.940,00
100
12.960,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M
10 Saúde
301 Atenção Básica
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
101.100,00
100
111.050,00
100
120.500,00
100
130.800,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1068 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Destinados ao Hospital Público M
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
1.000,00
100
1.100,00
100
1.200,00
100
1.300,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
6.000,00
100
6.600,00
100
7.170,00
100
7.800,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1069 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades de Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.140,00
100
14.260,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1094 Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.140,00
100
14.260,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1110 Construção e Ampliação de Academia da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
35.000,00
100
38.450,00
100
41.700,00
100
45.250,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2056 Manutenção das Atividades do Programa Mais Médicos
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
11.000,00
100
12.100,00
100
13.150,00
100
14.300,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2057 Manutenção das Atividades do Conselho de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
4.729.521,00
100
5.194.900,00
100
5.636.400,00
100
6.117.200,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2058 Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
956.000,00
100
1.050.000,00
100
1.139.250,00
100
1.236.450,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2059 Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
701.000,00
100
770.000,00
100
835.490,00
100
906.730,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2060 Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde - PACS
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
250.000,00
100
274.600,00
100
297.870,00
100
323.300,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2061 Manutenção da Assistência Farmacêutica Básica - Farmácia Básica
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
1.500.000,00
100
1.647.560,00
100
1.787.600,00
100
1.940.070,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2062 Manutenção das Unidades de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
1.047.675,33
100
1.150.800,00
100
1.248.650,00
100
1.355.170,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2063 Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
8.000,00
100
8.800,00
100
9.600,00
100
10.400,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2065 Manutenção do Programa Mãe Coruja
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
16.000,00
100
17.600,00
100
19.120,00
100
20.800,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2069 Manutenção do Centro de Especialidades
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
214.375,00
100
235.500,00
100
255.470,00
100
277.300,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2070 Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
122.435,00
100
134.460,00
100
145.860,00
100
158.260,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2071 Manutenção do Programa de Vigilância Sanitária
10 Saúde
304 Vigilância Sanitária
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
60.200,00
100
66.150,00
100
71.800,00
100
77.900,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2072 Manutenção das Atividades do Programa de Vigilância Epidemiológica no Município
10 Saúde
305 Vigilância Epidemiológica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
118.500,00
100
130.100,00
100
141.170,00
100
153.200,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados Históricos
Porce
100
1.200.000,00
100
1.318.100,00
100
1.430.150,00
100
1.552.150,00
020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2093 Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde
10 Saúde
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
05 TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULA
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
6.087,00
100
6.700,00
100
7.300,00
100
7.900,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
1098 Reforma e/ou Ampliação dos Prédios da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
12.174,00
100
13.400,00
100
14.500,00
100
15.700,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
1099 Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
4 DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Programa: 0017 Mais Saúde
Objetivo: Garantir o direito de Saúde de qualidade, aprimorando a rede básica com foco na saúde preventiva e fortalecimento da assistência médico hospitalar.
Justificativa: Promover o desenvolvimento, a organização e a oferta de atendimento de qualidade, ampliar o acesso a programas e ações para promover a melhoria e o bem-estar, preservando o direito à saúde para todos os cidadãos.
Público Alvo: Comunidade do Municipaio
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
963.914,00
100
1.058.760,00
100
1.148.750,00
100
1.246.700,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
2122 Manutenção Geral da Saúde dos Conveniados ao CISAPE
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
7 CONSÓRCIO INT. DO SERTÃO DO ARARIPE PER
Dados Históricos
Porce
100
9.130,00
100
10.030,00
100
10.900,00
100
11.800,00
020600 CISAPE - CONS. INTERM. SERTÃO DO ARARIPE PERNAMBUCANO
2123 Pagamento de Encargos Sociais da Saúde
10 Saúde
301 Atenção Básica
01 TESOURO
00 Recursos Ordinarios
3 DESPESAS CORRENTES
Total Geral Financeiro
12.364.211,33
13.581.060,00
14.735.600,00
15.992.430,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo IV - Programas, Metas e Ações - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Resumo Geral
2022
2023
2024
2025
Total Geral por Ano:
48.644.771,45
53.425.615,41
57.971.532,54
63.744.645,12
Total Geral do PPA:
223.786.564,52
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 01 Legislativa
SubFunção: 031 Ação Legislativa
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
6
0001
010101
1002
01
00
4
143.000,00
157.100,00
170.400,00
184.900,00
6
0001
010101
1003
01
00
4
5.000,00
5.500,00
5.970,00
6.500,00
6
0001
010101
2001
01
00
3
1.173.000,00
1.288.450,00
1.397.950,00
1.517.200,00
6
0001
010101
2002
01
00
3
875.000,00
961.100,00
1.042.800,00
1.131.750,00
6
0001
010101
1001
01
00
4
108.000,00
118.600,00
128.700,00
139.700,00
Total SubFunção:
2.304.000,00
2.530.750,00
2.745.820,00
2.980.050,00
Total Função:
2.304.000,00
2.530.750,00
2.745.820,00
2.980.050,00
Função: 04 Administração
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0011
020102
2014
01
00
3
1.531.692,31
1.682.400,00
1.825.400,00
1.981.100,00
1
0011
020102
2010
01
00
3
315.000,00
346.000,00
375.400,00
407.400,00
1
0011
020102
2011
01
00
3
954.810,69
1.048.750,00
1.137.900,00
1.235.000,00
1
0011
020102
2013
01
00
3
450.000,00
494.300,00
536.300,00
582.050,00
1
0011
020101
2009
01
00
3
99.000,00
108.750,00
118.000,00
128.100,00
1
0011
020106
2046
01
00
3
174.000,00
191.150,00
207.400,00
225.100,00
7
0011
020600
1097
01
00
4
6.087,00
6.700,00
7.300,00
7.900,00
7
0011
020600
2119
01
00
3
52.434,00
57.600,00
62.500,00
67.800,00
1
0013
020104
2040
01
00
3
2.429.388,00
2.668.500,00
2.895.350,00
3.142.320,00
1
0011
020101
2003
01
00
3
934.496,37
1.026.500,00
1.113.750,00
1.208.800,00
1
0011
020101
1004
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
1
0011
020101
1006
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0011
020101
2008
01
00
3
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0011
020101
2004
01
00
3
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0011
020101
2006
01
00
3
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
Total SubFunção:
6.953.908,37
7.638.350,00
8.287.700,00
8.994.670,00
Total Função:
6.953.908,37
7.638.350,00
8.287.700,00
8.994.670,00
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0016
020401
1041
01
00
4
6.000,00
6.600,00
7.170,00
7.800,00
Total SubFunção:
6.000,00
6.600,00
7.170,00
7.800,00
SubFunção: 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
5
0016
020501
2089
01
00
3
44.000,00
48.300,00
52.400,00
56.900,00
5
0016
020501
2090
01
00
3
51.000,00
56.000,00
60.800,00
66.000,00
5
0016
020501
1091
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
Total SubFunção:
97.000,00
106.500,00
115.600,00
125.500,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 08 Assistência Social
SubFunção: 244 Assistência Comunitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
4
0016
020401
2111
05
00
3
22.100,00
24.300,00
26.370,00
28.650,00
4
0016
020401
2112
05
00
3
11.000,00
12.100,00
13.130,00
14.300,00
4
0016
020401
2113
01
00
3
10.000,00
11.000,00
11.950,00
12.970,00
4
0016
020401
2110
05
00
3
10.000,00
11.000,00
11.940,00
13.000,00
4
0016
020401
2115
05
00
3
5.000,00
5.500,00
5.970,00
6.500,00
4
0016
020401
2118
01
00
3
1.151.110,00
1.264.450,00
1.371.930,00
1.489.000,00
4
0016
020401
2126
01
00
3
24.000,00
26.360,00
28.600,00
31.050,00
4
0016
020401
2127
01
00
3
50.000,00
54.900,00
59.600,00
64.700,00
4
0016
020401
2089
01
00
3
10.000,00
11.000,00
11.950,00
12.970,00
4
0016
020401
2106
05
00
3
91.750,00
100.800,00
109.370,00
118.700,00
4
0016
020401
1092
05
00
4
50.000,00
54.900,00
59.600,00
64.700,00
4
0016
020401
1108
05
00
4
4.000,00
4.400,00
4.800,00
5.200,00
4
0016
020401
2109
05
00
3
10.040,00
11.050,00
11.995,00
13.050,00
4
0016
020401
2107
05
00
3
74.050,00
81.350,00
88.270,00
95.800,00
4
0016
020401
2108
02
00
3
109.800,00
120.600,00
130.900,00
142.000,00
Total SubFunção:
1.632.850,00
1.793.710,00
1.946.375,00
2.112.590,00
Total Função:
1.735.850,00
1.906.810,00
2.069.145,00
2.245.890,00
Função: 09 Previdência Social
SubFunção: 272 Previdência do Regime Estatutário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
2
0015
020201
2051
01
00
3
3.998.559,67
4.392.000,00
4.765.300,00
5.171.800,00
2
0015
020201
2050
01
00
3
212.500,00
233.400,00
253.250,00
274.850,00
2
0015
020201
1061
01
00
4
5.000,00
5.500,00
5.970,00
6.500,00
Total SubFunção:
4.216.059,67
4.630.900,00
5.024.520,00
5.453.150,00
Total Função:
4.216.059,67
4.630.900,00
5.024.520,00
5.453.150,00
Função: 10 Saúde
SubFunção: 122 Administração Geral
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0009
020301
2086
05
00
3
170.000,00
186.750,00
202.700,00
220.000,00
Total SubFunção:
170.000,00
186.750,00
202.700,00
220.000,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 10 Saúde
SubFunção: 301 Atenção Básica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0017
020301
2056
01
00
3
35.000,00
38.450,00
41.700,00
45.250,00
3
0017
020301
1064
01
00
4
21.100,00
23.200,00
25.200,00
27.350,00
3
0017
020301
2058
01
00
3
4.729.521,00
5.194.900,00
5.636.400,00
6.117.200,00
7
0017
020600
1098
01
00
4
6.087,00
6.700,00
7.300,00
7.900,00
7
0017
020600
1099
01
00
4
12.174,00
13.400,00
14.500,00
15.700,00
3
0017
020301
2093
01
00
3
118.500,00
130.100,00
141.170,00
153.200,00
3
0017
020301
2065
01
00
3
8.000,00
8.800,00
9.600,00
10.400,00
3
0017
020301
2062
01
00
3
1.500.000,00
1.647.560,00
1.787.600,00
1.940.070,00
3
0017
020301
2061
01
00
3
250.000,00
274.600,00
297.870,00
323.300,00
3
0017
020301
2060
01
00
3
701.000,00
770.000,00
835.490,00
906.730,00
3
0017
020301
2059
01
00
3
956.000,00
1.050.000,00
1.139.250,00
1.236.450,00
3
0017
020300
2060
01
00
3
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
3
0017
020301
2057
01
00
3
11.000,00
12.100,00
13.150,00
14.300,00
7
0017
020600
2122
01
00
3
963.914,00
1.058.760,00
1.148.750,00
1.246.700,00
3
0017
020301
1110
01
00
4
11.000,00
12.100,00
13.140,00
14.260,00
3
0017
020301
1094
01
00
4
11.000,00
12.100,00
13.140,00
14.260,00
3
0017
020301
1069
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
3
0017
020301
1068
05
00
4
10.000,00
11.000,00
11.940,00
12.960,00
3
0017
020301
1066
01
00
4
17.000,00
18.700,00
20.300,00
22.000,00
3
0017
020301
1065
01
00
4
11.000,00
12.100,00
13.140,00
14.260,00
3
0017
020301
1063
01
00
4
11.000,00
12.100,00
13.140,00
14.260,00
7
0017
020600
2123
01
00
3
9.130,00
10.030,00
10.900,00
11.800,00
3
0009
020301
2083
05
00
3
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
3
0009
020301
2086
01
00
3
232.600,00
255.450,00
277.150,00
300.850,00
Total SubFunção:
9.629.026,00
10.576.550,00
11.475.630,00
12.454.400,00
SubFunção: 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0017
020301
2069
01
00
3
16.000,00
17.600,00
19.120,00
20.800,00
3
0017
020301
2093
05
00
3
1.200.000,00
1.318.100,00
1.430.150,00
1.552.150,00
3
0017
020301
1068
01
00
4
101.100,00
111.050,00
120.500,00
130.800,00
3
0017
020301
2063
01
00
3
1.047.675,33
1.150.800,00
1.248.650,00
1.355.170,00
3
0017
020301
2070
01
00
3
214.375,00
235.500,00
255.470,00
277.300,00
3
0017
020301
1069
01
00
4
6.000,00
6.600,00
7.170,00
7.800,00
Total SubFunção:
2.585.150,33
2.839.650,00
3.081.060,00
3.344.020,00
SubFunção: 304 Vigilância Sanitária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0017
020301
2071
01
00
3
122.435,00
134.460,00
145.860,00
158.260,00
Total SubFunção:
122.435,00
134.460,00
145.860,00
158.260,00
SubFunção: 305 Vigilância Epidemiológica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0017
020301
2072
01
00
3
60.200,00
66.150,00
71.800,00
77.900,00
Total SubFunção:
60.200,00
66.150,00
71.800,00
77.900,00
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
3
0017
020301
1018
01
00
4
201.000,00
220.800,00
239.600,00
260.000,00
Total SubFunção:
201.000,00
220.800,00
239.600,00
260.000,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 10 Saúde
Total Função:
12.767.811,33
14.024.360,00
15.216.650,00
16.514.580,00
Função: 12 Educação
SubFunção: 306 Alimentação e Nutrição
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2017
01
00
3
441.100,00
484.500,00
525.700,00
570.550,00
8
0012
020801
1011
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
442.100,00
485.600,00
526.900,00
571.850,00
SubFunção: 361 Ensino Fundamental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2028
02
00
3
250.000,00
274.600,00
297.950,00
323.370,00
8
0012
020801
2023
01
00
3
522.000,00
573.350,00
622.070,00
675.150,00
8
0012
020801
2022
01
00
3
1.971.000,00
2.164.950,00
2.349.000,00
2.549.400,00
8
0012
020801
2020
05
00
3
14.200,00
15.600,00
16.900,00
18.350,00
8
0012
020801
2129
05
00
3
249.000,00
266.625,41
293.057,54
1.145.985,12
8
0012
020801
2019
05
00
3
372.500,00
409.150,00
443.900,00
481.800,00
8
0012
020801
2018
01
00
3
1.518.000,00
1.667.400,00
1.809.100,00
1.963.400,00
8
0012
020801
1007
01
00
4
201.000,00
220.800,00
239.600,00
260.050,00
8
0012
020801
1010
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
8
0012
020801
2025
05
00
3
3.194.392,09
3.508.750,00
3.807.000,00
4.131.760,00
8
0012
020801
1109
01
00
4
21.000,00
23.070,00
25.050,00
27.200,00
8
0012
020801
2024
05
00
3
8.404.617,99
9.231.650,00
10.016.350,00
10.870.750,00
8
0012
020801
1013
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
8
0012
020801
1012
05
00
4
50.000,00
54.900,00
59.570,00
64.650,00
8
0012
020801
1011
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
8
0012
020801
1009
05
00
4
100.000,00
109.850,00
119.200,00
129.370,00
Total SubFunção:
16.871.710,08
18.525.095,41
20.103.547,54
22.646.435,12
SubFunção: 363 Ensino Profissional
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2016
01
00
3
7.000,00
7.700,00
8.350,00
9.060,00
Total SubFunção:
7.000,00
7.700,00
8.350,00
9.060,00
SubFunção: 364 Ensino Superior
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2092
01
00
3
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
Total SubFunção:
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
SubFunção: 365 Educação Infantil
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
1014
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
8
0012
020801
1008
01
00
4
102.000,00
112.050,00
121.600,00
131.970,00
8
0012
020801
2030
01
00
3
142.000,00
156.000,00
169.270,00
183.700,00
8
0012
020801
2038
05
00
3
207.000,00
227.400,00
246.700,00
267.750,00
Total SubFunção:
453.000,00
497.650,00
539.970,00
586.020,00
SubFunção: 366 Educação de Jovens e Adultos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2031
01
00
3
11.000,00
12.100,00
13.100,00
14.200,00
Total SubFunção:
11.000,00
12.100,00
13.100,00
14.200,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 12 Educação
SubFunção: 367 Educação Especial
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0012
020801
2032
01
00
3
9.000,00
9.900,00
10.750,00
11.660,00
Total SubFunção:
9.000,00
9.900,00
10.750,00
11.660,00
Total Função:
17.795.810,08
19.540.245,41
21.205.017,54
23.841.825,12
Função: 13 Cultura
SubFunção: 392 Difusão Cultural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0014
020103
1015
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
8
0014
020103
2034
01
00
3
7.000,00
7.700,00
8.350,00
9.060,00
8
0014
020103
2035
01
00
3
10.000,00
11.000,00
11.950,00
12.970,00
Total SubFunção:
18.000,00
19.800,00
21.500,00
23.330,00
Total Função:
18.000,00
19.800,00
21.500,00
23.330,00
Função: 15 Urbanismo
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1022
01
00
4
151.000,00
165.900,00
180.000,00
195.350,00
1
0013
020104
1021
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1022
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1023
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1024
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1020
01
00
4
26.884,72
29.500,00
32.000,00
34.700,00
1
0013
020104
1019
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
1
0013
020105
1087
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1087
05
00
4
126.612,00
139.100,00
150.900,00
163.800,00
Total SubFunção:
311.496,72
342.200,00
371.300,00
402.950,00
SubFunção: 452 Serviços Urbanos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1027
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1025
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1026
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
2041
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total Função:
315.496,72
346.600,00
376.100,00
408.150,00
Função: 16 Habitação
SubFunção: 481 Habitação Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1028
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 16 Habitação
SubFunção: 482 Habitação Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1029
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total Função:
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
Função: 17 Saneamento
SubFunção: 451 Infra-Estrutura Urbana
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020401
1117
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
SubFunção: 511 Saneamento Básico Rural
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1030
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
SubFunção: 512 Saneamento Básico Urbano
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
2041
01
00
3
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
1
0013
020104
1031
01
00
4
201.442,74
221.300,00
240.100,00
260.600,00
Total SubFunção:
204.442,74
224.600,00
243.700,00
264.500,00
Total Função:
206.442,74
226.800,00
246.100,00
267.100,00
Função: 18 Gestão Ambiental
SubFunção: 541 Preservação e Conservação Ambiental
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1033
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total Função:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 544 Recursos Hídricos
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020105
1115
05
00
4
253.645,62
278.600,00
302.300,00
328.100,00
1
0013
020401
1115
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
1
0013
020104
1005
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
256.645,62
281.900,00
305.900,00
332.000,00
SubFunção: 605 Abastecimento
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020105
1059
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1058
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
2045
01
00
3
3.000,00
3.300,00
3.600,00
3.900,00
1
0013
020105
1057
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
7
0013
020600
2120
01
00
3
40.000,00
43.950,00
47.700,00
51.700,00
Total SubFunção:
46.000,00
50.550,00
54.900,00
59.500,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 20 Agricultura
SubFunção: 608 Promoção da Produção Agropecuária
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020105
1056
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1052
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1053
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1054
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1055
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1051
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
1050
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020105
2044
01
00
3
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
1
0013
020401
1116
01
00
3
7.000,00
7.700,00
8.350,00
9.060,00
1
0013
020105
2043
01
00
3
721.000,00
791.950,00
859.300,00
932.600,00
Total SubFunção:
737.000,00
809.550,00
878.450,00
953.360,00
Total Função:
1.039.645,62
1.142.000,00
1.239.250,00
1.344.860,00
Função: 23 Comércio e Serviços
SubFunção: 692 Comercialização
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1032
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total Função:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Função: 24 Comunicações
SubFunção: 722 Telecomunicações
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1034
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total Função:
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Função: 25 Energia
SubFunção: 752 Energia Elétrica
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1036
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1037
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
2005
01
00
3
314.712,48
345.700,00
375.100,00
407.100,00
Total SubFunção:
316.712,48
347.900,00
377.500,00
409.700,00
Total Função:
316.712,48
347.900,00
377.500,00
409.700,00
Função: 26 Transporte
SubFunção: 782 Transporte Rodoviário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1040
01
00
4
1.140,00
1.250,00
1.360,00
1.500,00
7
0013
020600
2121
01
00
3
10.000,00
11.000,00
11.950,00
12.970,00
1
0013
020104
2040
02
00
3
415.200,00
456.100,00
494.850,00
537.060,00
1
0013
020104
1038
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
1
0013
020104
2042
01
00
3
5.000,00
5.500,00
5.970,00
6.500,00
1
0013
020104
1039
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
Total SubFunção:
434.340,00
477.150,00
517.730,00
561.930,00
Total Função:
434.340,00
477.150,00
517.730,00
561.930,00
PREFEITURA MUNICIPALD DE SANTA FILOMENA
01613732/0001-10
Anexo V - Síntese das Ações por Função e SubFunção - (PPA Inicial)
Lei: , Data:
Função: 27 Desporto e Lazer
SubFunção: 812 Desporto Comunitário
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
8
0014
020103
1016
01
00
4
2.000,00
2.200,00
2.400,00
2.600,00
8
0014
020103
2130
01
00
3
40.000,00
43.900,00
47.650,00
51.700,00
8
0014
020103
2037
01
00
3
7.000,00
7.700,00
8.350,00
9.060,00
8
0014
020103
2036
01
00
3
15.000,00
16.500,00
17.900,00
19.400,00
Total SubFunção:
64.000,00
70.300,00
76.300,00
82.760,00
SubFunção: 813 Lazer
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0013
020104
1042
01
00
4
1.000,00
1.100,00
1.200,00
1.300,00
1
0013
020104
1043
01
00
4
1.500,00
1.650,00
1.800,00
1.950,00
Total SubFunção:
2.500,00
2.750,00
3.000,00
3.250,00
Total Função:
66.500,00
73.050,00
79.300,00
86.010,00
Função: 99 Reserva de Contingência
SubFunção: 999 Reserva de Contingência
Entidade
Programa
Unid.Orçam.
ProjAtiv
FonGrupo
FonCódigo
Categoria
2022
2023
2024
2025
1
0011
020102
2015
01
00
9
469.194,44
515.400,00
559.200,00
606.900,00
Total SubFunção:
469.194,44
515.400,00
559.200,00
606.900,00
Total Função:
469.194,44
515.400,00
559.200,00
606.900,00