GABINETE DO PREFEITO · 14 de março de 2024
DECRETO Nº 27 , DE 14 DE MARÇO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 27 , DE 14 DE MARÇO DE 2024 - LEI N. 509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 77.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020101 GABINETE DO PREFEITO
Ficha: 043 - 04.122.0011.2003.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 074 - 04.122.0011.2014.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020104 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
Ficha: 140 - 04.122.0013.2040.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020105 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Ficha: 229 - 20.608.0013.2043.0000 Inovação e Desenvolvimento........................ 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 304 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020102 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Ficha: 063 - 04.122.0011.2013.0000 Gestão Publica de Qualidade....................... -57.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 269 - 10.301.0017.1068.0000 Mais Saúde........................................ -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 14 de março de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal