GABINETE DO PREFEITO · 23 de abril de 2024
DECRETO N° 40, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 40, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - LEI N. 509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 125.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 315 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 85.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 525 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.500,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 526 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 535 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 3.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 536 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.700,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 876 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... 32.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 408 - 10.302.0017.1118.0000 Mais Saúde........................................ -85.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 690 - 08.244.0016.2141.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -7.700,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 767 - 12.361.0012.1013.0000 Mais Educação..................................... -32.800,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 22 de abril de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal