GABINETE DO PREFEITO · 16 de maio de 2022
DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 35 , DE 10 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$332.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
332.000,00
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
100.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
279
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município
2.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
281
10.301.0017.1066.0000
Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde no Município
20.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
458
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
50.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
666
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
842
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
806
12.361.0012.2022.0000
Manutenção do Ensino Fundamental
-332.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-332.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 10 de maio de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal