GABINETE DO PREFEITO · 28 de setembro de 2023
DECRETO Nº 90 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.498 - REPUBLICAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 90 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.498 - REPUBLICAÇÃO
RUA GENESIO MARINHO FALCAO, SN, CENTRO
01613732/0001-10
Exercício: 2023
DECRETO Nº 90 , DE 27 DE SETEMBRO DE 2023 - LEI N.498
Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$650.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
650.000,00
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1108
10.301.0017.2058.0000
Mais Saúde
330.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
1109
10.302.0017.2063.0000
Mais Saúde
320.000,00
3.1.90.16.00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso:
650.000,00
Fontes de Recurso
05 00
650.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 27 de SETEMBRO de 2023
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal