GABINETE DO PREFEITO · 25 de setembro de 2024
DECRETO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N. 509
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 102, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - LEI N. 509
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
O(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE Santa Filomena, no uso de suas atribuições legais.
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 905.650,00 distribuídos as seguintes dotações:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 285 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 340.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 287 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 87.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 288 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 170.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 298 - 10.301.0017.2058.0000 Mais Saúde........................................ 1.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Ficha: 350 - 10.301.0017.2060.0000 Mais Saúde........................................ 22.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 525 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 3.400,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 526 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 527 - 08.122.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 535 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 5.800,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 536 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 2.250,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 537 - 08.122.0016.2107.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 600,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 567 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.400,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 568 - 08.244.0016.2106.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 1.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 643 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 645 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. 100,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 771 - 12.361.0012.2018.0000 Mais Educação..................................... 83.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 832 - 12.361.0012.2025.0000 Mais Educação..................................... 500,00
3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
Ficha: 874 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... 69.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Ficha: 876 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... 91.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Ficha: 878 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... 2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
Ficha: 881 - 12.365.0012.2030.0000 Mais Educação..................................... 23.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
Local: 020301 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Ficha: 323 - 10.301.0017.2059.0000 Mais Saúde........................................ -620.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
Local: 020401 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Ficha: 669 - 08.244.0016.2118.0000 Cuidando das Pessoas.............................. -17.150,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Local: 020801 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Ficha: 813 - 12.361.0012.2024.0000 Mais Educação..................................... -268.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 23 de setembro de 2024
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal