GABINETE DO PREFEITO · 5 de maio de 2022
DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 32 , DE 02 DE MAIO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$213.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
213.000,00
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
134
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
51.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
177
25.752.0013.2005.0000
Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município
40.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
751 000
Contribuição para COSIP
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
219
20.608.0013.2043.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
35.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
312
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
5.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
391
10.301.0017.2062.0000
Manutenção das Unidades de Saúde
30.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
10.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
842
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
42.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
418
10.302.0017.2063.0000
Manutenção das Atividades de Média e Alta Complexidade - MAC
-213.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
Anulação ( - )
-213.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 02 de maio de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal