GABINETE DO PREFEITO · 15 de setembro de 2022
DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.453
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.453
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 84 , DE 09 DE SETEMBRO DE 2022 - LEI N.453
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$130.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
130.000,00
02
01
01
GABINETE DO PREFEITO
34
04.122.0011.1006.0000
Aquisição de Veículos, Máquinas, Móveis e Equipamentos
15.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
285
10.301.0017.1094.0000
Aquisição de Veículos, Móveis e Equipamentos Diversos para Secretaria de Saúde
20.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
349
10.301.0017.2059.0000
Manutenção dos Programas de Saúde da Família e Saúde Bucal
45.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
551
08.122.0016.1041.0000
Aquisição de Veículo FEM - Mulher
30.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
10.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
763
12.361.0012.1007.0000
Aquisição de Móveis, Veículos e Equipamentos para a Secretaria de Educação e Unidades Escolares
10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
02
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
82
99.999.0011.2015.0000
Reserva de Contingência
-6.990,00
9.9.99.99.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
138
04.122.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
-121.010,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
700 000
Outras Transferências de Convênios União
02
01
06
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
234
04.122.0011.2046.0000
Manutenção da Secretaria Municipal de Governo
-2.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Anulação ( - )
-130.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Santa Filomena, 09 de SETEMBRO de 2022
PEDRO GILDEVAN COELHO MELO
Prefeito Municipal