GABINETE DO PREFEITO · 9 de novembro de 2022
DECRETO Nº 107 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.473
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 107 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.473
01613732/0001-10
Exercício: 2022
DECRETO Nº 107 , DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022 - LEI N.473
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
Resolve:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$376.450,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
376.450,00
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
187
26.782.0013.2040.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento e Infraestrutura
22.900,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
704 000
Outros Royalties do Petróleo União
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
315
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
17.700,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
600 000
SUS - Manutenção ASPS
323
10.301.0017.2058.0000
Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde
107.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
462
10.302.0017.2070.0000
Apoio ao TFD - Tratamento Fora de Domicílio
11.000,00
3.3.90.48.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
592
08.244.0016.2107.0000
Serviços de Proteção Social Especial
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
609
08.244.0016.2109.0000
Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGD/SUAS
350,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
611
08.244.0016.2109.0000
Apoio a Organização e Gestão do SUAS - IGD/SUAS
600,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
676
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
660 000
Recursos do FNAS
678
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
18.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
782
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
7.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
783
12.361.0012.2018.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação
189.500,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R.:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
84
13.392.0014.2034.0000
Apoio ao Programa Mais Cultura
-1.000,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
85
13.392.0014.2034.0000
Apoio ao Programa Mais Cultura
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
86
13.392.0014.2034.0000
Apoio ao Programa Mais Cultura
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
93
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
-350,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
94
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
-100,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
100
13.392.0014.2035.0000
Realização de Eventos Culturais no Município
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
105
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
106
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
107
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.1.91.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
108
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
109
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.31.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS.E
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
03
SECREATRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
110
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.32.00
Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
111
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.33.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
112
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
114
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
115
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.90.93.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
116
27.812.0014.2036.0000
Manutenção das Atividades Desportivas
-1.000,00
3.3.91.97.00
Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
159
17.511.0013.1030.0000
Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Rural
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recu rsos não Vinculados de Impostos
161
17.512.0013.1031.0000
Construção de Rede de Saneamento Básico na Zona Urbana
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
162
17.512.0013.2041.0000
Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
-1.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
04
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E INFRA-ESTRUTURA
163
17.512.0013.2041.0000
Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
164
17.512.0013.2041.0000
Apoio ao Programa Municipal de Saneamento Básico
-1.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
165
18.541.0013.1033.0000
Construção de Aterros Sanitários
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
166
20.544.0013.1005.0000
Construção, Ampliação, Recup. e Desassoreamento de Barreiros de Pequeno-Porte, em Propriedades de
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
01
05
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
201
20.605.0013.1058.0000
Construção, Recuperação e Ampliação de Barreiros, Barragens, Poços e Cisternas no Município
-47.450,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
206
20.608.0013.1050.0000
Construção de Criadouros para Piscicultura, Avicultura e Apicultura
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
208
20.608.0013.1052.0000
Construção de Hortas Comunitárias
-1.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
02
03
01
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
961
10.301.0017.2133.0000
Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relatoria
-80.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 002
AP - Emenda Relatoria
962
10.301.0017.2133.0000
Manutenção das Ações Atenção Primária/AP - Emenda Parlamentar Relatoria
-50.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
659 002
AP - Emenda Relatoria
02
04
01
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
680
08.244.0016.2118.0000
Manutenção das Atividades da Secretaria
-30.100,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
918
08.122.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-15.300,00
3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
919
08.122.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-13.200,00
3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
920
08.122.0016.2106.0000
Serviços de Proteção Social Básica
-3.350,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
661 000
Transferencias do FEAS- Estadual
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
824
12.361.0012.2024.0000
Manutenção das Atividades do Magistério - FUNDEB 70%
-1.000,00
3.1.90.94.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
840
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-1.000,00
3.3.90.08.00
Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
841
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-1.000,00
3.3.90.14.00
DIÁRIAS - CIVIL
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
842
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-31.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
847
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-15.700,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
02
08
01
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
848
12.361.0012.2025.0000
Manutenção das Atividades - FUNDEB 30%
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
540 000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Tr
852
12.361.0012.2028.0000
Manutenção do Programa de Transporte Escolar Estado - PETE
-8.400,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo:
1
02
00
02
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS ESTADUAIS-VINCULADOS
571 000
Covênios do Estado Educação
862
12.361.0012.2129.0000
Manutenção dos Conselhos Vinculados a Educação
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
570 000
Convênios da União Educação
890
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-1.000,00
3.3.90.47.00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
905
12.366.0012.2031.0000
Manutenção do Programa de Ensino de Jovens e Adultos
-1.000,00
3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
F.R. Grupo:
1
01
00
01
TESOURO
500 000
Recursos não Vinculados de Impostos
945
12.365.0012.2030.0000
Manutenção das Atividades do Ensino Infantil
-10.500,00
3.1.90.13.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS- VINCULADOS
542 000
Complementação da União - VAAT
954
12.365.0012.1014.0000
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino Infantil
-30.000,00
4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000
Complementação da União - VAAT
955
12.365.0012.1014.0000
Construção, Ampliação, Reforma e Modernização de Escolas do Ensino Infantil
-10.000,00
4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R. Grupo:
1
05
00
05
TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS-VINCULADOS
542 000
Complementação da União - VAAT
Anulação ( - )
-376.450,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.